Pará- Campeão de desmatamento na Amazônia
Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em agosto de 2010 o desmatamento na Amazônia Legal Brasileira foi de 251 Km², sendo o Pará o campeão do desmatamento com 134 km².
O Fundo Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará foi criado exatamente para alocar recursos para combater a destruição do meio ambiente. Vejam como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Gestora do Fundo, usou uma boa parte dos recursos em 2010:
O Fundo Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará foi criado exatamente para alocar recursos para combater a destruição do meio ambiente. Vejam como a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Gestora do Fundo, usou uma boa parte dos recursos em 2010:
1. Celebrou, em 10/05/2010, um Convênio com a FUNDAÇÃO ORSA, com o objetivo de “ transferir recursos financeiros para desenvolver projeto de mobilização social para a conservação do meio ambiente e o reflorestamento de áreas já degradadas pela ação do homem”.
Valor do Convênio original : R$ 400.000,00
Em 26/05/2010, a SEMA publicou uma errata do Convênio, mudando o valor para
R$ 6.150.000,00.
Pago em 2010: R$ 750.000,00.
Comentário do Lince: Uma mudança bem significativa, vocês não acham?
2. Celebrou em 30/12/2010 contrato por dispensa de licitação, com o Instituto Acquamazon, no valor de R$ 4.882.023,00 para “desenvolvimento de educação ambiental”.
Pago: R$ 1.220.505,75.
Comentário do Lince: O Instituto, que conta em seus quadros com professores da UFRA, é especialista em questões de pesca. Não seria mais adequado contratar uma Associação que tivesse mais Know-how em educação ambiental?
3. Celebrou contrato com a FUNPEA- Fundação de Apoio da UFRA- no valor de 8.844.172,33 para “realizar diagnóstico dos processos de licenciamento, fiscalização e Gestão Ambiental”.
Pago em 2010: R$ 4.998.769,70
Comentário do Lince: Além desse valor pago a FUNPEA, a SEMA ainda paga, por fora, diária para os professores e técnicos da UFRA e outros, contratados pela FUNPEA. Gastos com diária paga ao pessoal da FUNPEA: R $ 800.000,00.
Considerando que o contrato foi assinado em 25/05/2010, tem-se um gasto de mais de R$ 1.000.000,00/mês. O que será que faz esse pessoal? Quantos são e quanto ganha cada técnico?
4. Celebrou contrato, por dispensa de licitação, com a TECNOMAPAS, no valor de R$ 1.760.900,79, para dar “manutenção ao sistema SISLAM e SISFLORA.
Comentário do Lince: O estranho é que o mesmo contrato em 2009 era de R$ 756.000,00!
5. Celebrou contrato, por inexigibilidade de licitação, com a empresa SPOT IMAGE BRASIL para adquirir imagens de satélite. Valor do Contrato: R$ 6.000.000,00.
Pago, em 2010: R$ 1.800.000,00
Comentário do Lince: O MPE está investigando esse contrato.
6. Celebrou contrato, por Pregão Eletrônico, com a empresa SURFACE para fornecimento de licença de software “ARGIS” no valor unitário de R$ 38.540,00 e valor total de R$ 1.927.400,00 e de outra licença no valor de R$ 72.400,00
Pago em 2010: 1.997.400,00
Comentário do Lince: Só especialistas em georeferenciamento tem condições de opinar sobre essa aquisição.
Alô, pessoal do sensoriamento remoto!!!!!
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