Caos na Saúde em Belém

Olhar a execução financeira do Fundo Municipal de Saúde é como olhar um buraco sem fundo. Não há recurso suficiente para pagar tanto pessoal! Além dos servidores que estão na folha de pagamento da SESMA ( em torno de 30 milhões de reais por mês/ 400 milhões/ano) e do buraco sem fundo dos plantões médicos, ainda tem-se as Organizações Sociais que gerenciam três UPAS da Capital. Soma-se a isso a remuneração dos médicos que fazem procedimentos cirúrgicos  para o SUS, na rede municipal de saúde. 

Pagar atrasado sempre foi a lógica do Sistema, porque a SESMA parece gastar de forma aleatória,  trabalhando no sufoco, o que foi agravado pela pandemia. Houve, recentemente, uma manifestação de médicos que atendem em UPAS gerenciadas por organizações sociais em razão do atraso dos salários.  De fato, há um atraso de três meses no repasse e esses médicos não estão recebendo corretamente o salário. Outros profissionais da área médica também reclamam do atraso dos pagamentos. São os contratados para prestação de serviço Pessoa Física, que recebem em média com 03 meses de atraso.

Destaca-se que nas diversas unidades da SESMA há um quantitativo expressivo de profissionais de saúde ( a maioria médicos) que ali atuam, sem vínculo empregatício ou contratual. São os plantonistas, que trabalham por plantão e recebem após a emissão de recibo de Pessoa Física. Em 2022, o Fundo Municipal de Saúde pagou aproximadamente R$ 90.000.000,00 ( Noventa milhões de reais) para esses profissionais.

Comparando o valor despendido pelo Fundo Municipal de Saúde com  despesas de pessoal assalariado, verifica-se que o valor pago aos plantonistas médicos corresponde a 25% de tudo que a SESMA paga a título de salários para todo o pessoal contratado( todos os cargos). Esse recurso também é pago com atraso em torno de três meses.

Em vista disso, fica o questionamento sobre a gestão do Sistema de saúde municipal: Como  os plantonistas são selecionados? Existe um contrato formal ou o médico é chamado para trabalhar sem nenhum tipo de contrato? Como é feita a escala de trabalho desse pessoal: É centralizado na SESMA ou são chamados por dirigentes das próprias unidades de saúde? Existe um controle da necessidade real de cada Ponto de Atendimento? Vale a pena trabalhar com pessoal contratado de forma aleatória, sem vínculo com o local aonde irá trabalhar? Os contratados são suficientes para atender a demanda de pessoal? 

Ressalta-se que a maioria dos plantonistas atende no Pronto Socorro Municipal, local muito citado quando se trata de péssimo atendimento ao usuário, não só por falta de pessoal mas também por falta de insumos básicos.

O principal questionamento, qual seja, se esse tipo de gestão de pessoal atende as necessidades dos usuários do sistema,  é respondido diariamente com a reclamação dos usuários, com as notícias estampadas nos meios de comunicação sobre o péssimo atendimento na rede municipal de saúde.

A SESMA fala muito em falta de recursos, mas parece que antes de mais nada  falta mesmo é uma gestão adequada dos recursos disponíveis.