Há algo errado no reino do tucanato paraense
Examinar as entranhas da administração pública do Estado do Pará é ver se repetirem sempre os mesmo fatos: empresas recém constituídas passam a ganhar contratos milionários. Ninguém olha, ninguém vê, ninguém fiscaliza:
Vejam o caso da Secretaria de Assistência Social, trabalho, emprego e renda, responsável em tese por áreas estratégicas para a população: assistência social, trabalho e renda: Analisando os gastos dessa Pasta, em 2016, verifica-se que, excetuando o pagamento de servidores, a maior despesa é com locação de mão de obra :
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SEASTER- DESPESA TOTAL em 2016
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VALOR
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Despesas
com locação de mão de obra
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5.940.566,00
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Despesas
com pessoas Jurídicas( contratos diversos, incluindo, celpa, cosanpa, locação de imóveis, cursos
profissionalizantes, etc
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3.897.789,79
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Obras
( construções de cisternas em diversos municípios do Pará)
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1.232.805,62
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Subvenções
sociais ( repasse de emendas parlamentares com destinação certa)
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603.036,44
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Contratos
por tempo determinado.
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1.140.784,44
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Fica difícil entender esse gasto absurdo com limpeza e vigilância, especialmente quando verificamos que em 2016 a SEASTER destinou apenas aproximadamente R$ 1.060.000,00 para qualificação e capacitação profissional.
Mais difícil de entender fica quando verifica-se que a empresa contratada, que levou mais de 60% do valor destinado a mão de obra , é uma empresa criada em 2011, a KAPA CAPITAL LTDA.
A empresa KAPA CAPITAL ( NOME ANTIGO: O PACHECO & C DA SILVA LTDA
– ME), CNPJ 13.279.768.0001/98 foi fundada em17/02/ 2011. Seu capital social
inicial era de R$ 40.000,00.
A empresa até o exercício 2013 não mantinha nenhum contrato
com o Governo do Estado. Em 23/01/2013, a empresa é contratada, POR DISPENSA DE
LICITAÇÃO, pelo Instituto de Artes do Pará (IAP) para prestação de serviços de
limpeza, conservação e higienização de bens móveis e imóveis. Valor do Contrato
R$ 137.667,12:
Extrato do contrato no DOEPA:
INSTITUTO DE ARTES DO PARÁ
CONTRATO NÚMERO DE
PÚBLICAÇÃO: 480344
ERRATA DE CONTRATO
Contrato: 1 Exercício:
2013 Classificação do Objeto: Outros
Objeto: o presente
instrumento tem como objeto a prestação de serviços de limpeza, conservação e
higienização de bens móveis e imóveis. Valor
Total: 137.667.12
Data Assinatura: 11/01/2013
Vigência: 11/01/2013 a 10/07/2013 Dispensa:
1/2013
Orçamento: Programa de
Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso
Origem do Recurso 13122129745350000 339034 0101000000 Estadual Contratado: O PACHECO &
C DA SILVA LTDA – ME
Endereço: Av Ricardo Borges, 39 CEP. 67110-290
- Ananindeua/PATelefone: 9181586996 Ordenador: Fabio Jorge Carvalho de Souza
Posteriormente, em
junho de 2013, o Instituto de Metrologia
do Pará também contratou a empresa O Pacheco & C da Silva Ltda, por
dispensa de licitação:
DOEPA de 04/06/2013:
Número De Publicação: 534007
Contrato: 2013-004 Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de telefonista, serviços gerais de limpeza, conservação e
copeiragem, dispondo de 22 (vinte e dois) funcionários, além de fornecer
materiais e equipamentos, para atender o IMETROPARÁ.
Valor Total: 158.407,47
Data Assinatura:
29/05/2013
Vigência: 01/06/2013 a 29/08/2013 Dispensa: 4/2013
Orçamento: Programa
de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 14122129745340000 339037 0260000000 Federal
Contratado: O PACHECO & C DA SILVA LTDA - ME
Em 19/08/2013, A
Fundação Tancredo Neves também contratou a empresa, por dispensa de
licitação:
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 569727
Contrato: 12
Exercício: 2013
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Prestação de
serviços de limpeza, conservação e ascensorista nas instalações da Fundação
Cultural do Pará Tancredo Neves e Teatro Experimental Waldemar Henrique.
Valor Total:
174.992,22
Data Assinatura: 09/08/2013 Vigência: 09/08/2013 a 09/11/2013
Dispensa: 3/2013 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do
Recurso Origem do Recurso
13122129745340000 339034 0101000000 Estadual
Contratado: O PACHECO & C DA SILVA LTDA - ME Endereço:
Av Ricardo Borges, 39 CEP. 67110-290 - Ananindeua/PATelefone: 9132362481
Ordenador: Carlos Nilson Batista Chaves
Em 31/10/2013, a
Santa Casa contratou a empresa O PACHECO & C DA SILVA LTDA - ME, por
dispensa de licitação:
DiSPenSa de licitação
número De Publicação: 613222 errata Da Publicação nº 611131
Dispensa: 30/2013
Data: 31/10/2013
Valor: 1.532.136,03
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de limpeza, higienização e conservação.
Fundamento Legal: Com base no art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93
e suas alterações posteriores, bem como no Parecer nº 448-A/2013-PROJUR/FSCMPA
Data de Ratificação: 31/10/2013 Orçamento: Programa de Trabalho Natureza da
Despesa Fonte do Recurso Origem do
Recurso 10302131226100000 339034 0103000000 Estadual 10302131226100000 339034 0269000000 Federal 10302131226100000 339034 0269003264 Federal 10122129745800000 339034 0103000000 Estadual
Contratado(s): Nome:
O PACHECO & C DA SILVA LTDA-ME Endereço: Av Ricardo Borges, Bairro:
Guanabara, 39 CEP. 67110-290 - Ananindeua/PA Telefone: 9132262481 Ordenador: Ana
conceição matos pessoa.
Nesse exercício, em consequências desses contratos firmados
por dispensa de licitação, a empresa recebeu dos cofres estaduais o valor de R$
1.101.963,93. Já começou bem.
No mesmo exercício, em
21/11/2013, o IMETRO realizou o pregão eletrônico 09/2013. O pregão visava a contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e conservação,
copeiragem, encarregada, jardineiro, artífice, telefonista e recepção, nas
dependências do IMETROPARÁ, na Unidade do Uriboca, Unidade do DETRAN/PA e
Agencia Regional de Santarém, com fornecimento de materiais.
A empresa KAPA CAPITAL LTDA
sagrou-se vencedora do certame, com o preço de R$ 683.852,08.
Há indícios de que a empresa foi
favorecida no certame, pois, mesmo sem ter acesso ao edital para verificar todas as condições do pregão, verifica-se, pela Ata do Pregão, que todas as
outras empresas foram desclassificadas, sendo que uma delas em razão de não ter
apresentado atestado de capacidade técnica compatível com o objeto. Ocorre que
o atestado de capacidade técnica apresentado pela empresa KAPA CAPITAL foi
emitido justamente pelo órgão que estava
fazendo o pregão, Não se pode esquecer que a empresa KAPA CAPITAL foi,
convenientemente, contratada por dispensa de licitação para prestar os serviços
que posteriormente foram licitados. Além disso, menos de seis meses após a contratação foi celebrado termo aditivo aumentando o valor do contrato, ( quando a repactuação só pode ocorrer após decorrido 01 ano da contratação)
Em todas os outros órgãos em que foi contratada por dispensa de licitação, a KAPA Capital, posteriormente, foi a vencedora dos pregões realizados.
Evolução dos pagamentos decorrentes dos contratos celebrados pela KAPA CAPITAL LTDA com Órgãos/Entidades do Governo Estadual
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ANO
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VALOR
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2013
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1.101.963,93.
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2014
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10.400.444,66
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2015
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12.641.545,28
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2016
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24.405.739,57
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2017
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26.173.735,67
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Há que se ressaltar que os contratos de limpeza e vigilância, pelo alto valor e pela facilidade da ocorrência de fraudes deveria ser objeto de fiscalização rigorosa pelos órgãos de controle ( nesses contratos pode haver um quantitativo de pessoas constante na planilha de preços muito maior do que o número de pessoas que realmente prestam serviço no órgão; há também a prática de colocar um grande quantitativo de material de limpeza ou de cotar preços altos nesse material e por aí vai). Isso sem falar dos aditivos que são celebrados e que sempre aumentam o valor desses contratos.
Uma rápida olhada nas atas dos pregões ganhos pela KAPA CAPITAL já ratificam a sensação de que há algo errado no reino do tucanato paraense!
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