Velho método com novo nome e muito custo.
Conforme anteriormente já
relatado neste blog, a Secretaria de Educação do Estado do Pará celebrou, em
dezembro de 2013, contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) visando “melhorar e expandir a Educação básica do Estado
do Pará”. Até dezembro de 2016, o Estado já havia tomado de empréstimo o
montante de US$ 56.485.000,00 (dólares). Utilizando essa fonte de recursos, a SEDUC
contratou em, 16/12/2013, a Fundação Roberto Marinho para a implantação da
metodologia Telessala, conforme cópia do contrato:
DISPENSA DE LICITAÇÃO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 632031
Dispensa: 54/2013 Data:
16/12/2013 Valor: 15.000.000,00
Objeto: Contratação com a
Fundação Roberto Marinho para prestação de serviços com vistas a implementação
do Projeto Pará – Projeto de Redução da Defasagem Idade – Ano nos Níveis de
Ensino Fundamental – Séries Finais e Médio por meio do Telecurso e Metodologia
Telessala, visando atendimento dos alunos da Rede Pública nos anos de Ensino
Médio e Fundamental. Valor Global: R$ 15.000.000,00 (Quinze Milhões de Reais).
Processo nº 677.136/2013 Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII e Art.
26 II e III da Lei nº. 8.666/93.
Data de Ratificação: 16/12/2013 Orçamento: Programa de Trabalho
Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso 12362134949640000 339039
0131000000 Estadual Contratado (s): Nome: Fundação Roberto Marinho Endereço: R
Sta Alexandrina, Bairro: Rio Comprido, 336 CEP. 20261-232 - Rio de Janeiro/RJ
Complemento: 021 3232 80 00 Email: anna.zidanes@frm.org.br Telefone: 2132328000
Ordenador: CLAUDIO CAVALCANTI RIBEIRO
Em 14/07/2016, foi celebrado
Termo aditivo ao contrato, aumentando o valor:
TERMO ADITIVO A CONTRATO .
Termo Aditivo: 2
Objeto do Contrato: Prestação de serviços de consultoria
Objeto do Aditivo: Prorrogação
de vigência do contrato original, bem como o acréscimo financeiro.
Contrato: 04 Exercício: 2014
Dispensa de Licitação: 054/2013_NLIC/SEDUC
Valor: R$ 3.171.244,00
Partes: Contratante: Secretaria de Estado de Educação. CNPJ.
05.054.937/0001-63, com sede na Rod. Augusto Montenegro - Km 10, s/n, Cep.:
66.820-000, Bairro Tenoné , Belém/Pa. Telefone: 9132015113 Contratada: Fundação
Roberto Marinho. CNPJ/MF. Nº 29.527.413/0001-00, com sede na Rua santa
Alexandrina, nº 336, Rio Comprido, Cep: 20.261-232, Rio de Janeiro/Rj.
Data de Assinatura: 11/07/2016
Vigência: 30/04/2017 a 23/082018. Ordenador: Ana Cláudia Serruya Hage/
Secretária de Estado de Educação.
Pode-se dizer que a SEDUC está
pagando, e MUITO BEM, pelo antigo e conhecido Telecurso da Rede Globo, método
de ensino criado em 1978, inicialmente disponível como programa de televisão e
que, a partir de 2000, passou a ser vendido pela Globo para instituições
governamentais, escolas, etc. Ainda hoje é possível estudar em casa,
GRATUITAMENTE, acessando o site http://educacao.globo.com/telecurso/noticia/2014/11/por-conta-propria.html
.
Diga-se de passagem que essa ideia da Fundação Roberto
Marinho vem sendo comprada por várias secretarias de Educação pelo Brasil
afora. Como dizia o Chacrinha ” No Brasil, nada se cria, tudo se copia”!
O telecurso, chamado de PROJETO MONDIAR pela SEDUC/PA, consiste em estudos em sala de aula, por meio de vídeos, com a mediação de UM professor formado na metodologia Telessala.
O telecurso, chamado de PROJETO MONDIAR pela SEDUC/PA, consiste em estudos em sala de aula, por meio de vídeos, com a mediação de UM professor formado na metodologia Telessala.
No PROJETO MONDIAR, além
dos valores pagos a Fundação Roberto Marinho, houve compra de livros nas editoras
credenciadas pela Fundação, aparelhos de DVD, televisores, etc.:
EQUIPAMENTOS/MATERIAL
|
VALOR
|
Livros didáticos
|
22.000.000,00
|
DVD
|
107.771,00
|
Televisões
|
1.078.067,97
|
TOTAL
|
23.185.838,97
|
FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO
|
VALOR
|
Contrato inicial
|
15.000.000,00
|
Termo Aditivo
|
3.171.244,00
|
TOTAL
|
18.171.244,00
|
TOTAL.................................................
41.357.082,97
Além desses valores, existe o
custo de diárias e deslocamentos dos professores envolvidos no projeto.
Vendo todo esse dinheiro sair de um contrato de empréstimo que o governo levará anos para pagar com o dinheiro de nossos impostos é difícil não questionar se esse gasto realmente vale a pena para os jovens de nosso Estado melhorarem seu aprendizado e qualificação.
Mesmo um leigo
em educação não pode deixar de questionar se essa metodologia é a mais indicada
para melhorar a educação no Estado do Pará, pois parece mais um tipo de curso
voltado para aumentar o número de concluintes do ensino médio e fundamental, especialmente aqueles que
estão atrasados em relação à idade, já que o tempo para conclusão do ensino fundamental e médio, nesse curso, é menor do que o do ensino regular.
O curso pode melhorar os índices da educação do Pará nas pesquisas do IBGE, mas será que em
relação ao aprendizado isso realmente aumentará o conhecimento, preparará de
fato os alunos para cursar um nível superior ou para ter um futuro melhor?
Fica essa pergunta.
Fica essa pergunta.