Mágicas financeiras em tempos de campanha eleitoral
Em tempo de campanha eleitoral tudo é possível, especialmente quando a disputa está acirrada, como ocorreu na eleição para governador em 2014.
Visitando e olhando com olhos de lince o Portal da transparência do Governo do Estado de vez em quando a gente se depara com situações muito estranhas, até mesmo no ramo da contabilidade pública!
Vejam só este exemplo:
Em 2014, a SEDUC/PA realizou o Pregão Eletrônico Nº 00029/2014(SRP) para aquisição de material didático. A licitação foi homologada em 19/08/2014. Três empresas do ramo gráfico saíram vencedoras, dentre elas a empresa Editora Gol Ltda, conforme publicado no Diário Oficial do Estado de 21/08/2014:
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 732356
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2014-NLIC/SEDUC
Processo Nº 791.998/2014-SIIG
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO NO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de materiais didático - pedagógicos do PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DAS APRENDIZAGENS no Estado do Pará – PROJETO MUNDIAR.
EMPRESA: EDITORA GOL LTDA. Lotes: 03, 05, 11 e 14 VALOR (R$) VALOR TOTAL REGISTRADO NA ATA DE 5.484.142,80 REGISTRO DE PREÇOS
EMPRESA: IBEP GRÁFICA LTDA. Lotes: 01, 02, 06, 08, 09, 13, 18, 19, 20, 21 e 22 VALOR (R$) VALOR TOTAL REGISTRADO NA ATA DE 8.957.418,66 REGISTRO DE PREÇOS
EMPRESA: EDITORA POSITIVO LTDA. Lotes: 04, 07, 10, 12, 15, 16 e 17 VALOR (R$) VALOR TOTAL REGISTRADO NA ATA DEREGISTRO DE PREÇOS 7.883.239,50
VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DEPREÇOS 22.324.800,96
Portanto, a Editora Gol Ltda. deveria receber o valor de R$ 5.484.142,80, mas, estranhamente, ela, em 18/09/2014, recebeu o valor de R$ 6.099.417,20, embora tivesse sido empenhado o valor de 3.165.180,29, como pode ser visto no empenho:
Nem sabia ser possível isso acontecer. Um pagamento maior do que o empenho?!
Em 2015, ela recebeu o montante de 2.318.962,00, o valor exato que faltava para completar o valor homologado na Ata.
Erro do sistema?
Mágica dos tempos de campanha, afinal é uma empresa do ramo gráfico?
Quem há de saber?