olhodilince

Hoje assisti na televisão o Prefeito Zenaldo Coutinho informar que as obras do BRT serão retomadas pela Andrade Gutierrez, a construtora que ganhou a licitação sobre a qual pesam inúmeras irregularidades, apontadas pelo MPE, MPF e TCU.  O prefeito falou que a Construtora, pobrezinha, apenas irá concluir o trecho Almirante Barroso-Entroncamento e depois será feita nova licitação. Se será necessário fazer nova licitação é porque a anterior está comprovadamente eivada de erros, o que tornaria de cara o contrato nulo. Mesmo assim a Prefeitura decidiu manter o contrato com a empresa, embora de forma parcial.  Foi informado que a empresa terá de nivelar, ÀS SUAS CUSTAS,   as quatro pistas da Almirante Barroso, ou seja, a avenida voltará ao estado em que estava no início das obras! O Prefeito creditou a uma   tal   “inconformidade” do projeto esse trabalho de refazer um serviço que não era para ter sido feito.  O estranho é a empresa aceitar fazer esse...

É, amigos, o Portal da Transparência do Governo do Estado está funcionando que é uma beleza! Arre! Vamos ver se continua assim...

  O Portal da Transparência do Governo do Estado só é transparente à primeira vista: Basta uma consulta, ou melhor uma tentativa de consulta, para constatarmos que o dito Portal quase nunca  funciona pois quando é consultado a resposta é sempre a mesma "Código de Verificação não confere". Como uma lince teimosa que sou, tenho várias vezes ao dia tentado acessar o Portal e a resposta é sempre essa. Conclusão: Até prova em contrário, não se trata de defeito casual e passageiro, mas.... Lembro mais uma vez que não basta fingir que existe um portal, ele tem que estar no ar, acessível ao cidadão, com informações pormenorizadas, em tempo real sobre a execução orçamentária e financeira do Ente da Federação. Como a sanção para o descumprimento da Lei é o corte das transferências voluntárias da União, qualquer cidadão pode e deve denunciar o Portal da Transparência do Governo do Estado do Pará a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) do Ministério da Faz...

È impressionante constatar como em nosso Estado do Pará alguns dirigentes e governantes agem como se não houvesse Lei, especialmente no que diz respeito à realização de licitações e a celebração de contratos administrativos.   A coisa tem piorado sensivelmente nos últimos anos, creio que deve ser em virtude dos inúmeros maus exemplos nacionais que se vê a toda hora na mídia e, especificamente no Pará, dos inúmeros casos relatados de Prefeitos que fazem o que querem com os recursos públicos, pois acreditam firmemente que a justiça é cega quando se trata de pessoas que podem pagar advogados caros para entrar com os famigerados recursos processuais (Como bem ilustram as situações relatadas anteriormente aqui e em outros blogs sobre as peripécias do ex- Prefeito Duciomar Costa, que fez o que bem quis até os últimos minutos de seu mandato). Acredito nas instituições e sei que a sensação de impunidade advém também da dificuldade que tem os guardiões da Lei de fazer seu trabalho em ...

Portal da Transparência  do Governo do Estado do Pará travado, sem condições de fazer nenhuma consulta. Hummmmm!!!!!!

Meta 4.Aumentar as chances de jovens e adultos que querem disputar um emprego. Como: Implantar em Salvaterra uma Escola Regional de Trabalho e Produção, para garantir ensino profissionalizante nos níveis básico, técnico e superior, em cursos adequados ao perfil produtivo  da economia regional. Análise: A escola foi inaugurada em 2003, portanto tratava-se de uma Ação do Governo anterior. Avaliação: Ação do Governo anterior. Meta 5. Facilitar o acesso à moradia para famílias com renda até 3 salários mínimos. Como: Implantar o Cheque Moradia, instrumento simples, sem burocracia, para comprar material de construção. É um auxílio financeiro direto às famílias que não têm acesso aos sistemas de financiamento da habitação. O comerciante recebe o cheque, dá a nota fiscal e usa o cheque para abater o ICMS de sua empresa. Análise: O cheque moradia é um programa do Governo do Estado, instituído em setembro de 2003. Não é Ação específica para a Região do Marajó. O Progr...

Li há algum tempo no blog da Franssinete Florenzano que Curralinho, município marajoara campeão do triste ranking de pior PIB per capita do Brasil e, consequentemente, mais baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do País, iria receber uma força-tarefa no dia 25 de abril para minorar a gravíssima situação de seus 28.582 habitantes. Segundo o Blog, para esse fim seriam adotadas medidas emergenciais por Órgãos e Entidades do Governo Estadual, tais como abertura de crédito para dinamizar a produção de açaí, instalação de um matadouro, oferta de sementes de açaí, dentre outras. O IDH é um índice utilizado para medir o desenvolvimento econômico e qualidade de vida da população. No cálculo do IDH são computados os seguintes fatores: educação (anos médios de estudos), longevidade (expectativa de vida da população) e Produto Interno Bruto per capita. Todos esses fatores estão diretamente ligados às Ações desenvolvidas pelo Poder Público. Ou seja, fica claro o descaso com que o Poder...