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Mais   exemplos de como a máquina funciona em tempos de eleição: Setembro de 2010: a SEDUC assina contrato com a Delta Publicidade para fornecimento de assinatura anual do jornal “O Liberal para as unidades escolares do Estado. Valor : 796.800,00 Setembro de 2010: a   Secretaria Estadual de Desenvolvimento, Ciência e Tecnologia repassa R$ 1.700.000,00 para a Associação Via Amazônia (Hangar), por conta de um evento que acontecerá em dezembro e que custará aos cofres públicos R$ 3.000.000,00. Outubro de 2010-     a Secretaria Estadual de Projetos Estratégicos assina Termo Aditivo a contrato celebrado com a empresa Delta Construções S/A, com vigência de 11/10 a 14/11/2010, no valor de  R$ 2.029.674,63. Outubro de 2010- os servidores públicos do Estado voltarão a receber, na folha de outubro de 2010, Gratificação de Tempo Integral, vantagem suprimida em meados de 2009 para cortar despesas e enxugar a máquina. Outubro de 2010- O sistema de consignações em folha de pa...

Algumas pessoas ao lerem as notícias aqui postadas dizem ficar deprimidas e com a sensação de que todos nós cidadãos somos joguetes na mão daqueles que detém o poder. Sentem uma terrível sensação de impotência e tem vontade de não mais saber como o dinheiro de nossos impostos é usado. Todas essas sensações muitas vezes eu também sinto e já senti muito mais de perto vendo que o discurso daqueles que almejam o´poder é muito diferente da prática. Mas, abandonar a luta é decisão dos fracos e sem fé e eu acredito na força do Homem, por isso sigo em frente, buscando novas práticas, novos caminhos, novas parcerias. O Brasil ainda é uma criança em termos de nação, nosso conceito de cidadania ainda precisa ser aprimorado. É certo que passos importantes tem sido dados no caminho do amadurecimento- a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei dos “Fichas Limpas”, são bons exemplos. Hoje já temos acesso a informações que nos permitem saber mais sobre a gestão daqueles que escolhemos para gerir a coisa...

Em seu blog Parsifal 5.0, o Deputado Parsifal Pontes comenta o despreparo de Estados e Municípios, que não possuem máquina administrativa capacitada para captar recursos junto ao Governo Federal.   Em virtude disso, os Estados e Municípios deixam   de realizar importantes obras de infra estrutura por não conseguir ter acesso aos recursos   disponibilizados pelo Ministério da Cidades. Sobre o tema, é importante ressaltar que o despreparo da máquina, em todas as áreas, tem origem na falta de vontade política dos Governos de montar uma administração pública fortalecida, com cargos preenchidos por concurso público, com remuneração adequada, planos de ascensão vertical e trabalho baseado em metas. Afinal, carreiras estruturadas são,   pelo menos em tese,   um obstáculo ao uso inadequado da máquina. No caso do Estado do Pará, poucas são as carreiras bem estruturadas e consideradas essenciais ao Estado:   as exceções são os servidores do Fisco; Procuradores  ...

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), em agosto de 2010 o desmatamento na Amazônia Legal Brasileira foi de 251 Km², sendo o Pará o campeão do desmatamento com 134 km². O Fundo Estadual de Meio Ambiente do Estado do Pará foi criado exatamente para alocar recursos para combater a destruição do meio ambiente. Vejam como   a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Gestora do Fundo, usou uma boa parte dos recursos em 2010: 1. Celebrou, em 10/05/2010 , um Convênio com a FUNDAÇÃO ORSA, com o objetivo de “ transferir recursos financeiros para desenvolver projeto de mobilização social para a conservação do meio ambiente e o reflorestamento de áreas já degradadas pela ação do homem”.   Valor do Convênio original : R $ 400.000,00 Em 26/05/2010, a SEMA publicou uma errata do Convênio, mudando o valor para R$ 6.150.000,00. Pago em 2010:   R$ 750.000,00. Comentário do Lince: Uma mudança  bem significativa, vocês não acham? 2. Celebrou em 30/12/2010 co...

A SEPOF, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Estado- FDE repassou, no período de 01 a 27 de setembro deste ano,  o total de R$ 57.727.96,00 para diversas Prefeituras. A maior parte do dinheiro veio do polêmico e demorado empréstimo junto ao BNDES e foi destinado para “manutenção e pavimentação de vias públicas”. O maior quinhão foi para a Prefeitura de Parauapebas, que recebeu no dia 27/09/2010 o montante de R$ 7.527.000,00. Nesse município, no 1º turno, Simão Jatene teve 53,45% dos votos e Ana Júlia 32,01%. Se tivesse chegado a tempo, teria influenciado no resultado das urnas?

Ribeirão Bonito é uma cidade do interior de São Paulo, que se tornou famosa quando um grupo de pessoas cansou de ver a cidade estagnada devido a má administração de seus governantes. Essas pessoas criaram uma Associação que, unida, conseguiu interferir na história política da Cidade, provando que o controle social é possível. Hoje, a associação transformou-se numa ONG que atua no combate a corrupção. Abaixo está reproduzido, um trecho sobre combate a corrupção, extraído do site “www.amarribo.org.br: Combatendo a Corrupção Certamente, a corrupção é um dos grandes males que afetam a sociedade brasileira, especialmente a administração pública. Nossa história mostra que as práticas ilícitas do desvio de recursos, do favorecimento de amigos e parentes e da troca de favores têm nos condenado a um estado de subdesenvolvimento crônico. Tão grave quanto a própria corrupção é a naturalização dos comportamentos anti-éticos que são traduzidos em ditos populares como “rouba, mas faz”. O bom uso d...

O Portal da Transparência da Assembléia Legislativo do Estado   está turvo... Desde 25 de setembro não são disponibilizados dados sobre a execução orçamentária da Casa. E agora, quem fiscaliza os senhores deputados?