Esse show tem que acabar
Ainda falando sobre a chuva de dinheiro da Fundação Cultural do Pará, é importante destacar que neste ano de 2021 o montante repassado para os empresários da área cultural está mais do que o triplo do que nos anos anteriores. Esses recursos são repassados na conta "Pagamento de Pessoa Jurídica", onde estão listados todos os pagamentos efetuados a empresas ( inclusive Equatorial, Cosanpa, Prodepa., etc). Ocorre que mais ou menos 98% das despesas listadas nessa conta são de pagamento dessas empresas de produção musical.
Veja abaixo o montante dessa Conta nos três últimos anos:
2019..............................................R$ 33.091.796,00
2020..............................................R$ 27.874.958,00
2021( até 07/12/)..........................R$ 85.559.853,00
O que justifica tanto recurso direcionado para pagamento de produtores musicais num momento onde tantos necessitam do básico para viver?
Talvez a resposta esteja na origem desses recursos. Pesquisando no Google verifica-se que, até 2020, a FCP informava nas publicações do IOEPA que os tais cachês artísticos eram pagos com recursos oriundos das famigeradas emendas parlamentares.
Vejam:
Publicação de 2019
Em 2021, como já falei anteriormente, não é mais possível fazer pesquisa no DOEPA mas foi encontrada a seguinte publicação:
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 675/2021
PAE: 2021/ 1316862
Objeto: PROJETO “LIVE VISLUMBRANDO A CULTURA” no qual os artistas FORRÓ COMBATE; KARLIELSON VAQUEIRO; GEMEOS DO FORRÓ; BANDA RP2;
LEOZINHO FORROZEIRO; MONIQUE MORAL; ELISEU RODRIGUES; THAIS
PORPINO; ALLAN DIAS; FARRA DO VAQUEIRO; LENNON FORROZEIRO; ZEZINHO DOS TECLADOS E ANTÔNIO MARCOS que se apresentarão em formato digital – LIVE e gravações de vídeos no município de Capitão-Poç
o/PA, no
dia 04/12/2021 das 09h às 00h, no canal oficial do youtube das produtoras.
Fundamento Legal: Fundamenta-se no Art. 25, Inciso III da Lei Federal nº
8.666/93 e conforme o Parecer Jurídico nº 867/2021 – PROJUR/FCP
Dotação Orçamentária: Projeto Atividade: 8841; Plano Interno:
19EMEN00823 E 19DEMP00623; Fonte Recurso: 0101; Elemento de Despesa: 339039; Ação: 231274 E 231271
Contratante: FUNDAÇÃO CULTURAL DO ESTADO DO PARÁ - FCP, inscrita
no CNPJ 14.662.886/0001-43, Avenida Gentil Bittencourt, nº 650, bairro
Nazaré, CEP 66.035-340, Belém/PA
Favorecido: AT ENTRETENIMENTO inscrita no CNPJ: 43.599.806/0001-50,
RB PRODUÇÕES E EVENTOS, inscrita no CNPJ: 32.796.118/0001-64
Valor Total: R$ 120.000,00
Data: 30/11/2021
Ordenador: Guilherme Relvas D’ Oliveira
A informação 19EMEN00823 E 19DEMP00623 possivelmente refere-se a Emenda e ao Partido DEM.
Lembrando que muitos desses produtores musicais abriram suas empresas recentemente ( depois de 2019), que são escolhidos de forma direta sem competição, que a maioria dos artistas contratados não são empresariados por quem os contrata, que não há transparência nessas contratações.
É muito dinheiro público utilizado sem transparência. O cidadão olha para um lado, olha para o outro e não sabe a quem recorrer.
Essa é a nossa triste realidade.
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