SOS
Sobre as irregularidades desvendadas na Operação SOS da Controladoria Geral da União, Polícia Federal e outros órgãos de controle, olhando com olho de lince pode-se acrescentar algumas palavras sobre esses esquemas odiosos que aniquilam nossas esperanças num futuro melhor para os pobres e os oprimidos:
1. Empresa KAIZEN Comércio e Distribuição de Produtos Alimentícios
Esta é a empresa que celebrou um contrato por dispensa de licitação com a Secretaria de Educação para fornecimento de cestas básicas aos alunos da rede pública estadual, no valor de R$ 74 milhões de reais. O contrato, devido à forte repercussão, foi cancelado.
A empresa recebeu do Governo do Estados os seguintes valores:
2018........................R$ 3.671.495,64
2019........................R$ 5.249.228,09
2020........................R$ 1.623.952,00
Em 2020, a KAIZEN mantém contratos com a Fundação de Atendimento Sócio Educativo do Pará, com o Fundo Estadual de Assistência Social e com o HEMOPA.
Cita-se como exemplo o contrato da KAISEN, celebrado em 2018 com a Fundação de Atendimento Sócio Educativo do pará ( FASEPA), decorrente do Pregão eletrônico 05/2018, realizado pelo referido Órgão. Na Ata do Pregão, disponível no site Comprasnet, pode-se constatar que todos os fornecedores tiveram suas propostas de preço eliminadas e apenas as propostas da KAIZEN foram aceitas. Os recursos foram de pronto indeferidos e a Kaizen foi declarada vencedora do pregão. Valor do Contrato: R$ 2.052.220,00.
Em 2020, a KAIZEN teria fornecido para a FASEPA produtos alimentícios do tipo proteína: Carne ( de 1ª e de 2ª) , frango ( filé de peito, coxa e sobrecoxa), mortadela, presunto de peru, chouriço, charque, salsicha, fígado, bucho bovino, peíxe ( filé congelado e tucunaré fresco). Custo mensal: Em torno de R$ 220.000,00. Até setembro de 2020, a empresa recebeu R$ 476.406,00 da FASEPA. Sendo que só nos dois primeiros meses do ano recebeu R$ 460.000,00.
Listamos a seguir o quantitativo mensal de alguns dos produtos:
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PRODUTO |
QUANTIDADE |
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Filé de peito de frango congelado |
2.820 kg |
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carne bovina sem osso chã |
1643 kg |
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carne bovina paulista |
1798 kg |
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filé de gó |
620
kg |
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presunto de peru |
70 kg |
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queijo Mussarela |
105 kg |
Depois de março, quando houve a divulgação na mídia do contrato de R$ 74 milhões cancelado, tudo mudou- a KAIZEN parou de fornecer alimentos e ficou fornecendo material de limpeza, tendo a receber em razão disso, aproximadamente R$ 46 mil reais.
Que diferença!
A empresa recebeu da Fundação Estadual de Assistência Social, em 2020, R$ 443.255,00 no período de janeiro a abril de 2020. Em torno de R$ 110.000,00 por mês. Os empenhos discriminam os produtos comprados. A empresa fornecia carnes, peixes, frango, fígado e bucho.
Listamos a seguir o quantitativo mensal de alguns dos produtos:
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PRODUTO |
QUANTIDADE |
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Filé de peito de frango congelado |
1000 kg |
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carne bovina alcatra |
842 kg |
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filé de pescada amarela |
793 kg |
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carne bovina cabeça de lombo |
540 kg |
2. HIGEIA COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA
A empresa HIGEIA foi aberta em Fevereiro de 2014 e tem como sócios:
Adalberto Sacramento Araújo
Valdecir Lutz
Valdecir Lutz é ex-diretor do HRS-Hospital Regional de Salinópolis ( cidade aonde a empresa KAIZEN atuava ativamente com seu esquema, conforme foi relatado na primeira fase da operação da Policia Federal). A KAIZEN tinha vários contratos com o HRS. E a HIGEIA também.
O nome de Valdecir Lutz consta no mandado de prisão expedido pelo STJ, na Operação SOS.
Em junho de 2020, a Fundação de Sócio-Atendimento do Pará (FASEPA), após as noticias dos esquemas da KAIZEN, celebrou contrato, por dispensa de licitação, com a empresa HIGEIA Comércio e Produtos de Higiene e Limpeza para a aquisição de gêneros perecíveis, não perecíveis e hortifrutigranjeiros, EM CARÁTER EMERGENCIAL, por período de 06 meses, para atender as necessidades das Unidades Operacionais da FASEPA, a contar de 04/06/2020.
Em razão desse contrato, a empresa HIGEIA recebeu, de 08 de junho a 08 de agosto/2020, o valor de R$1.160,.857,53.
Pode-se, então, afirmar, com base no que se vê, que também nesses dois órgãos, vinculados á Assistência Social do Estado, havia um esquema que visava desviar recursos públicos que deveriam prover pessoas necessitadas, especialmente em tempos de pandemia. Se saiu um do esquema, logo se tratou de colocar outro, recebendo valores ainda mais vultosos. É horrível pensar que eles visam um bem tão preciosos àqueles que pouco ao nada tem: a alimentação! Por que? Porque é fácil fraudar esses contratos. Basta a conivência de alguns e o que era para ser entregue 1.000 kg passa a ser entregue 200 kg ou até mesmo nada. Quem vai reclamar?!
A empresa HIGEIA também mantém( ou mantinha) contrato com a Organização Social (OS) Instituto Panamericano de Gestão IPG) para fornecer alimentação no Hospital de Campanha de Santarém. O IPG está dentre as Organizações investigadas pela CGU e Polícia Federal na Operação SOS:
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