SECULT- Cultura para ouvidos privilegiados.



Um rápido olhar nos gastos da Secretaria de Cultura do Estado-SECULT demonstra que  os recursos de seu Orçamento, retiradas as despesas com pessoal e manutenção da máquina administrativa, são usados basicamente para manter a Organização Social Pará 2000, que administra  a Estação das Docas e o Mangal das Garças e a Academia Paraense de Música, que cuida da Orquestra Sinfônica do Teatro da Paz e da Amazônia Jazz Band. 
Além desses espaços, a SECULT também mantém o Museu de Arte Sacra, o Parque da Residência, o Núcleo Cultural Feliz Lusitânia e o Museu Histórico do Estado do Pará.

O maior evento cultural da SECULT é o Festival de Ópera, realizado anualmente.

Principais despesas  com essas instituições no Exercício de 2011:

Beneficiário
Valor
ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000
5.904.830,26
ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICA
2.813.353,46
Total
8.718,.183,72

É bom lembrar que na Estação das Docas existem inúmeras lojas que devem pagar aluguel ao Estado. Essa renda é da SECULT ou da Organização Social Pará 2000?!!! Será que todos pagam? Quanto será que pagam? E a Prestação de Contas da Pará 2000, não deveria estar no site da SECULT, afinal é uma entidade privada gerenciando um espaço público, com arrecadação de receitas e recebimento de recursos público, por meio de um Contrato de Gestão?!

Além dessas duas Entidades, a SECULT repassa recursos por meio de Convênios para outras instituições. O convênio é o instrumento utilizado quando instituições com interesses convergentes decidem fazer um projeto ou desenvolver alguma atividade.

Na tabela, a seguir, estão os principais convênios celebrados em 2011:

Beneficiario
Empenhado
Pago
ASSOCIACAO AMIGOS DO THEATRO DA PAZ
242.396,66
127.361,33
ASSOCIACAO CARNAVALESCA BOLE-BOLE
25.000,00
25.000,00
ASSOC. FOLCLORICA E CULTURAL TANCREDO NEVES
70.000,00
70.000,00
ORGANIZACAO NAO GOV.TRADICAO GUAMAENSE
25.000,00
25.000,00
GREMIO RECR ESC DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA
25.000,00
25.000,00
IMPERIO DO SAMBA QUEM SAO ELES
25.000,00
25.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVEL
30.000,00
30.000,00
LIGA INDEPENDENTE DOS BLS. DE ENREDO DE BELEM
40.000,00
40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA
70.000,00
70.000,00
ASSOC.DESP.CULT.PROF.E SOC.J.FLORESTAL
100.000,00
100.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARE
100.000,00
100.000,00
INST. CARUANAS DO MARAJO CULTURA E ECOLOGIA
20.360,00
20.360,00
OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE N.S DE NAZARE.
800.000,00
800.000,00
DIOCESE DE CASTANHAL
80.000,00
80.000,00
INSTITUTO PLANALTO AMAZONIA - IPA
78.795,00
78.795,00
ASSOC. DO MINIST. PUBLICO DO EST. DO PARA
500.000,00
500.000,00
COMPANHIA DE DANCAS CLARA PINTO
25.000,00
25.000,00
CIA DE DANCA ANA UNGER
67.991,00
67.991,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO
50.000,00
50.000,00
IRM.DA MARUJ. DE SAO BENEDITO DE BRAGANCA
25.000,00
25.000,00
FED. DE MULHERES DO MUN. DE VIGIA DE NAZARE
50.000,00
50.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU
50.000,00
50.000,00

Os dois maiores convênios acima listados foram os celebrados com as Obras Sociais da Paróquia de Nazaré, para as festividades do Círio, no valor de 800 mil reais e com o a Associação do Ministério Publico do Estado do Para, no valor de 500 mil reais, para a realização do encontro nacional do Ministério Público (ação de cultura?!!!)

Exercício 2012:

Contratado
Valor
ORGANIZAÇÃO SOCIAL PARÁ 2000
6.640.648,58
ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICA
3.664.176,40
ACADEMIA PARAENSE DE MÚSICA
802.717,47
TOTAL
11.107.542,45


Festival de Ópera:  O valor de R$ 802.717,47 corresponde ao montante repassado para a Academia Paraense de Música para realização do Festival de Ópera, provavelmente para pagamento de cachê dos artistas. Ressalte-se que esse valor não corresponde ao total gasto no Festival já que a SECULT paga ainda uma parte das despesas ( hospedagem, contratação de serviços, cachês artísticos). Não há informação sobre o montante aplicado na realização do Festival, mas na tabela a seguir está registrada uma parte da despesa paga pela SECULT. Não estão incluídas as despesas com hospedagem , alimentação e passagem dos artistas, também custeadas pelo Estado do Pará.

Beneficiario
Pago
J.M. DE SOUSA JUNIOR
57.485,55
PROMAC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA.
24.712,82
OPERA AZUL PRODU¿OES ARTISTICAS LTDA-ME
17.553,19
OMAR SILVA JUNIOR 69508461268
60.000,00
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.
57.446,82
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.
50.000,00
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.
15.319,20
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.
28.723,41
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.
11.702,13
NORTE HOTELARIA S/A - "HOTEL REGENTE".
184.849,32
5 ESTRELAS COMERCIAL E SERV. DE MUDANCAS LTDA
42.070,88
AMPLICRIATIVA PRODUCOES LTDA ME
8.000,00
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.
95.745,00
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.
22.340,43
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.
90.425,56
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.
17.021,28
ESTUDIO L. A. FILMAGENS E EVENTOS LTDA.
18.000,00
ARMAZEM DA LUZ SERVIC DE ILUM. CENICA LTDA.
17.073,17
ELENA TOSCANO
47.553,20
ROBSON CAITANO DOS SANTOS
25.000,00
ACADEMIA PARAENSE DE MUSICA
77.700,00
CENTRO DE DANCA E FITNESS LTDA
50.487,30
CARMEN C MONARCHA GASPAR-PRODUCOES
10.638,30
CANTIER SOLU¿OES E PRODU¿OES ARTISTICAS LTDA
11.560,70
CARMEN C MONARCHA GASPAR-PRODUCOES
8.191,50
SHAHID PRODU¿OES CULTURAIS LTDA-ME
3.500,00
BALLARE ESCOLA DE DANCA LTDA - ME
19.000,00
ESCOLA DE DANCAS CLARA PINTO S/C LTDA
16.130,00

Em 2012, a SECULT repassou recursos financeiros para as seguintes instituições:


Beneficiario
Pago
ASSOC MALHADORES JUDAS DA RUA CONC C 14 MARCO
26.000,00
GREMIO RECREATI. CULT. E CARNAV."DEIXA FALAR"
26.000,00
CLUBE DAS MAES RISOLETA NEVES
100.000,00
UNIAO DAS ESCOLAS DE SAMBA DE BELEM
135.000,00
GRJB - RANCHO NAO POSSO ME AMOFINA
26.000,00
EMBAIXADA DE SAMBA IMPERIO PEDREIRENSE
26.000,00
LIGA DE BLOCOS E ESCOLAS DE SAMBA DE ICOARACI
75.000,00
LIGA INDEPENDENTE DOS BLS. DE ENREDO DE BELEM
99.000,00
LIGA BLC.E ESC.DE SAMBA DA ILHA DE CARATATEUA
75.000,00
IMPERIO DO SAMBA QUEM SAO ELES
26.000,00
GREMIO RECR ESC DE SAMBA PIRATAS DA BATUCADA
26.000,00
LIGA CARNAVALESCA E CULT.DA ILHA DE COTIJUBA
10.000,00
INST.HARPIA DE PESQUISA EM HISTORIA NATURAL
90.000,00
INST.HARPIA DE PESQUISA EM HISTORIA NATURAL
50.000,00
FEDERACAO DOS TRABALHADORES DO NORTE DO BRASI
120.000,00
INSTITUTO MARINA ANDRADE
150.000,00
INST.P/FORM.POLITICA,SIND,AMBIENTAL-POLISSIL
40.000,00
ASSOCIACAO PARA - ASPAR
99.820,00
ASSOCIACAO PARA - ASPAR
99.550,00
ASSOC.DESP.CULT.ART.SOCIAL CLAVE DO SOL
87.000,00
SIND.DOS PRODUTORES RURAIS DE RONDON DO PARA
150.000,00
OBRAS SOCIAIS DA PAROQUIA DE N.S DE NAZARE.
951.000,00
DIOCESE DE CASTANHAL
100.000,00
ASSOCIACAO DE RADIO COMUNITARIA AGAPE
120.000,00

Não resta dúvida que a construção de espaços culturais dignos nessa maltratada cidade de Belém é ato que deve ser louvado, entretanto a manutenção desses espaços da forma que está sendo feita parece dispendiosa  em excesso, especialmente porque não há prestação de contas justificando os valores repassados ( em torno de R$ 500 mil/Mês). Como ja ´foi dito, a Estação das Docas deve ter uma receita razoável já que ali tudo é pago- as lojas pagam aluguel, os espaços são alugados para eventos, até mesmo  o Governo do Estado paga o aluguel de espaços. Por outro lado,  o Governo do Estado poderia procurar patrocinadores para manter os espaços turísticos, especialmente entre as mineradoras, que poderiam “adotar” esses espaços, arcando pelo menos com uma parte do custo, como compensação por tudo que levam de nossa Terra Paraense.


Por outro lado, a suntuosidade do Festival de Ópera num Estado que tem regiões carentes do mínimo de política pública, como a Ilha de Marajó, parece algo totalmente inadequado, quiçá absurdo. Além disso, como se trata de um espetáculo que atinge apenas uma pequena parcela da população que vai ao Teatro e/ou tem condições de apreciar esse gênero musical não há como deixar de catalogar essa política de elitista e excludente.

Postagens mais visitadas deste blog

Emendas parlamentares- é preciso abrir essa caixa preta!

Imagem
O Ministério Público Estadual do Pará precisa fiscalizar com urgência algumas associações civis que recebem recursos oriundos de emenda parlamentar, porque os indícios de que há algo errado nesses repasses são inúmeros, a começar pela total falta de transparência: Nem a ALEPA e nem o Governo do Estado disponibilizam dados públicos sobre os repasses relativos a emendas parlamentares e, muito menos, há prestação de contas desses recursos que, após transitar em algum  Órgão Estadual,  caem nos cofres de associações ditas beneficentes. Há tempos este blog vem demonstrando que os recursos se concentram em determinadas associações "apadrinhadas" pelos políticos. São milhões de reais repassados muitas vezes para associações desconhecidas, que, do nada, são aquinhoadas com esses recursos. Vejam o caso baixo descrito: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CREAÇÃO: Recebeu em sete dias R$ 8.400.000,00: Repasse 01 (PARAPAZ):  R$ 3.800.000,00- Emenda Deputada Renilce Nicodemos Especificação do empe...
Leia mais

O caminho da riqueza, trilhado pelos escolhidos

Imagem
  Mais uma feliz e próspera empresa do ramo de eventos e produções  na cidade:  G3 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. A empresa foi criada em julho deste ano, com capital social de R$ 200.000,00. Em setembro, passou a contratar ( sem licitação) com a Fundação Cultural do Pará. Do período de 19/09/2023 a 06/12/203, a FUNDAÇÃO CULTURAL pagou para essa empresa o montante de R$ 4.560.180,00 ( Quatro milhões, quinhentos e sessenta mil, cento e oitenta reais). E ainda falta pagar aproximadamente 1,5 milhões de reais que estão empenhados. Totalizando R$ 5.956.000,00.  ( Faturamento bruto de menos de 03 meses). Isso sem contar os eventos futuros. Para não chamar tanto  a atenção, a FCP passou a pagar essas empresas do ramo de eventos por meio de diversos empenhos, no valor de R$ 10.000,00 a R$ 15.000,00 cada, dificultando, assim, o acesso ao faturamento total da empresa. Mas o fato é que  que no final das contas quem recebe a bolada é a G3 produções! Quem é pago, quan...
Leia mais
Imagem
Falando ainda sobre os recursos de emendas parlamentares destinados a determinadas associações: No atual mandato, a prática de destinar recursos para  associações vem aumentando de forma exponencial. Basta olhar, na conta Contribuições, no Portal da Transparência do Governo do Estado do Pará e verificar os valores repassados: Exercício 2019.......................R$  2.735.870,00 Exercicio 2020.......................R$  6.026.780,00 Exercício 2021.......................R$ 23.453.276,64 Exercicio 2022.......................R$ 60.496.831,27  ( até 03/08) A seguir, listamos alguns dos repasses efetuados em 2022: Os recursos são repassados para as Entidades através de Termos de Parceria, cabendo à SEEL, em tese, examinar a prestação de contas. Foram repassados para a Federação dos Empresários Culturais mais de 6 milhões de reais, destinados para incentivos e realizações de práticas desportivas. É  muito dinheiro solto, na mão de poucos privilegiados: O Presidente des...
Leia mais