Para jorrar água antes jorram milhões

Os deputados estaduais aprovaram por ampla maioria o projeto do executivo estadual autorizando o Governo do Estado a contrair operação de crédito externo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, em nome do Estado do Pará, até o valor equivalente a US$ 100.000.000,00 (cem milhões de dólares dos Estados Unidos da América), destinados à execução de programa de investimento na área de saneamento no Pará, com garantia da União.

Resta saber como serão aplicados os recursos e, principalmente, quem os irá gerenciar visto que desde 2016 os trabalhos ditos realizados pela COSANPA em nossa capital são na realidade executados pelo Consórcio Aguas de Guamá, conforme este blog vem relatando há tempos. 

O Consórcio Aguas de Guamá é um Consórcio formado pelas empresas Ello Serviços Obras e Participações Ltda. e pela empresa Sociedade Anônima de Obras e Serviços ( da Espanha).  Ressalte-se que a empresa Ello Serviços já prestava serviços desde 2013 para a COSANPA e em 2016 formou esse consórcio, que foi contratado sem licitação para efetuar a troca de tubulações na cidade, recebendo em contrapartida todos os recebíveis da COSANPA por 28 anos, conforme transcrito abaixo:

CONTRATO N° 38/2016. Objeto: Locação de imóveis, precedida da Concessão do Direito Real de uso das áreas, para implantação das obras e serviços compreendendo a substituição das redes de água em cimento amianto, implantação de redes de água com as interligações necessárias, instalação de solução de micromedição de água (SMA) em pequenos consumidores, implantação e ampliação da macromedição e pitometria, incluindo a setorização das redes de distribuição de água, visando o aumento da capacidade de abastecimento da população e a eficiência do sistema produtor das Unidades Norte e Sul, na Região Metropolitana de Belém, Estado do Pará. Prazo de Vigência Contratual: 30 (trinta) anos, sendo 24 (vinte e quatro) meses para execução das obras e 336 (trezentos e trinta e seis) meses para locação de imóveis, contados a partir da data de assinatura. Valor: R$ 249.373.000,00 (duzentos e quarenta e nove milhões e trezentos e setenta e três mil reais). Data da Assinatura: 07/06/2016. Classificação dos objetos: Outros. Contratada: ÁGUAS DO GUAMA REDE DE DISTRIBUIÇÃO E SANEAMENTO SPE LTDA. Ordenador: Luciano Lopes Dias.

Pelo que se lê a empresa deveria, COM RECURSOS PRÓPRIOS, executar as obras e depois passaria a receber os valores das contas de água da zona objeto das obras e serviços, por 28 anos.

O Consórcio entrou com um pedido de financiamento no BID, como se tivesse participado de licitação pública, solicitando recursos. Até o momento o recurso não foi aprovado.

As obras estão sendo tocadas na área metropolitana de Belém. Com atraso de 04 anos, desde que o contrato foi celebrado. Os recursos serão da COSANPA? Porque nos buracos abertos por toda a cidade consta o nome da COSANPA, embora nas máquinas constem outros nomes.

Mistério!

Agora, a COSANPA terá 100 milhões de dólares às sua disposição. Resta ver quem serão os agraciados com os futuros contratos.

A conferir!