Meninos, eu vi!
Um velho Timbira,
coberto de glória,
Guardou a memória
Do moço guerreiro, do velho Tupi!
E à noite, nas tabas, se alguém duvidava
Do que ele contava,
Dizia prudente: - “Meninos, eu vi!
Toda vez que passo na Avenida Nazaré, olho para o Colégio Orlando Bitar e vejo a placa ali colocada, informando sobre uma obra de reforma, no valor de R$ 3.356.495,24. Segundo a placa, a obra seria feita pela empresa Laje Construções Ltda. e teria o prazo de 06 meses para conclusão, com inicio em 10/10/2018. Decorridos 02 anos, a escola permanece fechada sem sinais visíveis de que obra está pelo menos em fase de conclusão.
Segundo as publicações no Diário Oficial do Estado, essa obra foi objeto de licitação pública nacional , em abril de 2018, com recursos do empréstimo em dólar feito pelo Governo do Estado. A concorrência ocorreu por lote, conforme publicação, de 20/02/2018:
LOTE 06: R$ 8.739.575,96 (oito milhões, setecentos e trinta e nove mil, quinhentos e setenta e cinco reais enoventa e seis centavos);
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM PROF. ADEMAR NUNESVASCONCELOS (Salvaterra) – R$2.532.605,08 (dois milhões,quinhentos e trinta e dois mil, seiscentos e cinco reais e oitocentavos);
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM PROF. ORLANDO BITAR (Belém) – R$3.356.495,24 (três milhões, trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e vinte e quatro centavos);
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEM MAGALHÃES BARATA (Chaves) – R$2.850.475,64 (dois milhões, oitocentos e cinquenta mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos);
O lote 06 foi ganho pela Laje Construções, conforme publicação de 17/05/2018:
LOTE 06
Contrato nº 108/2018
Vencedor: LAJE CONSTRUÇÕES LTDA
Valor: R$ 8.704.180,36 (oito milhões, setecentos e quatro mil, cento e oitenta reais e trinta e seis centavos)
Data: 16/05/2018
Ordenador: Ana Claudia Serruya Hage / Secretária de Estado de Educação do Pará
A empresa não cumpriu o prazo acordado para entrega da obra e mesmo assim a SEDUC celebrou, em 16/12/2019, um termo aditivo aumentando o valor do contrato:
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2018
Contratante: Secretaria de Educação do Estado do Pará
Contratado: LAJE CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ: 07.887.094/0001-01
Objeto do Contrato: Reforma e ampliação da EEEFM Prof Orlando Bitar, EEEM Ademar Nunes Vasconcelos e EEEM Magalhães Barata. Objeto do Termo Aditivo: Acréscimo no valor do contrato em R$ 3.612.999,48 (três milhões seiscentos e doze mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos) passando o valor total do contrato para R$ 12.317.179,84 (doze milhões trezentos e dezessete mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos).
Data Assinatura: 12/12/2019.
Contrato de Empréstimos: 2933/OC-BR-Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID
Ordenador: Leila Carvalho Freire / Secretária de Estado de Educação do Pará
Segundo dados do Portal da Transparência do Governo do Pará, a empresa Laje Construções recebeu, por essas três obras, até a data de hoje (25/11/2020), os seguintes valores:
Vencer licitações, não entregar a obra no prazo e depois celebrar aditivos aumentando o valor da obra é um procedimento que se repete há anos na SEDUC.
As empresas vencem diversas licitações sem ter condições de fazer as obras no tempo contratado. Todos sabem disso. Geralmente as empresas vencem por colocar um preço um pouco mais baixo pois sabem que logo depois celebrarão aditivos, que não só cobrirão os custos como darão lucros. O governo paga muito mais do o previsto no inicio e não há sanção, todos ficam satisfeitos. Por que será?!
É um "modus operandi" antigo. Entra governo, sai governo e nada muda. Contratam consultorias para "melhorar a gestão, a preço de dólar, e tudo continua da mesma forma.
A SEDUC, bem como muitos outros órgãos públicos, é um elefante branco, onde as práticas danosas ao erário estão sedimentadas na sua estrutura. Não importa quem governe. E quem tenta fugir dessa cartilha é cuspido fora e se vacilar ainda sai com má fama.
Meninos, eu vi!
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