UFRA/FUNPEA/CAPITULO I
operação saldo zero
Hoje a cidade acordou com a noticia que a Policia Federal, o MPE/PA a CGU estavam na UFRA, mais especificamente na FUNPEA, com o intuito de fazer busca e apreensão de documentos, computadores, celulares, etc. com vistas a consubstanciar as evidências já coletadas que apontam para a ocorrência de uma associação criminosa voltada para desviar recursos públicos federais, não só da UFRA, como também de outros órgãos, a exemplo da SUDAM E FUNASA.
Conforme dito em diversas entrevistas pelos dirigentes das instituições citadas, esse é apenas o começo de uma operação mais aprofundada que com certeza apontará a existência de um buraco mais fundo do que parece à primeira vista, por mais feio que já pareça!
Este blog vem buscando apontar algumas dessas situações, de modo a mostrar aos interessados e aos cidadãos que um dia a casa pode cair. Afinal, as universidades são espaços de saber que devem zelar pelos recursos públicos a elas repassados com a finalidade de atender a demanda dos alunos e da sociedade como um todo. As fundações de apoio, as ONGs, as OSCIPs são instituições que deveriam ser monitoradas com cuidado pelos entes repassadores de recursos de modo a evitar a ocorrência de situações como as que se viu hoje.
Segundo foi dito nas entrevistas, desde 2014, os desvios vinham acontecendo e somam mais de R$ 20.000.000,00! Esses recursos entram na fundação sempre para a realização de um projeto, aqui entendido como um conjunto de operações, limitadas no tempo, e que concorrem para a expansão ou
aperfeiçoamento da ação do Governo.
Como aceitar que os coordenadores dos projetos não sabiam do que acontecia na FUNPEA? Como entender que durante anos ninguém cobrava prestação de contas desse recursos? E o Reitor e os Pró-Reitores não queriam saber como esses recursos estavam sendo aplicados? Não se peca só por ação. Peca-se também por omissão!
Em pesquisa na internet, é possível verificar que determinada(s) pessoa(s) pediam reiteradamente acesso à UFRA aos documentos relativos aos repasses de recursos a FUNPEA e esses documentos eram negados reiteradamente, indo completamente contra o que determina a Lei de Acesso à Informação. O então Reitor da UFRA, Sr. Sueo Numazawa, sempre se negou a fornecer essas informações.
O cidadão recorreu a CGU e, pelo que se sabe, continuou sem ter acesso.
Veja no endereço abaixo:
http://buscaprecedentes.cgu.gov.br/busca/dados/Precedente/23480003787201687_CGU_RI.pdf
Outros tantos pedidos foram feitos e todos foram negados, inclusive este, de 2018:
http://buscaprecedentes.cgu.gov.br/busca/dados/Precedente/59900000345201808_CGU.pdf
Outro caso que chama atenção pela inércia dos dirigentes: Em 2013, a FUNPEA participou de uma seleção de recursos por meio de chamadas públicas
realizadas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, tendo sido contemplada em
duas chamadas, conforme extratos das publicações no Diário Oficial da União:
Dou
de 24/09/2013.
Espécie: Chamada Pública MCTI/FINEP/CT-INFRA -
PROINFRA 01/2011. Ref. 0073/12; Data da Assinatura: 17/09/2013; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e a
Fundação de Apoio à Pesquisa, à Extensão e ao Ensino em Ciências Agrárias -
FUNPEA; CNPJ nº 01.821.471/0001-23; Objeto: "Centro de Estudos Avançados
em Agronomia da Amazônia"; Valor total: R$ 2.050.967,00 (dois milhões, cinquenta mil, novecentos e sessenta
e sete reais) destinados ao Convenente por meio de aporte direto; nota de
empenho: 2013NE003198; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência e Execução
Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data
de assinatura do convênio; Prestação de Contas.
Segundo
apurado, o CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS EM AGRONOMIA DA AMAZÔNIA- CEA seria
utilizado para apoiar todas as atividades de ensino e pesquisa do Programa de
Pòs-Graduação em Agronomia- PPAGRO e teria
7 laboratórios + área anexa, salas de docentes e salas de estudo para os
discentes do programa, secretaria, sala de reunião, 2 salas de aula, sala de
defesa, área de convivência e um auditório com capacidade para 120 pessoas. A
área total a ser construída seria de 1.292,83m2.. Com o prazo de quatro (4)
para ser construído, o prédio daria todo o suporte necessário para o
aprimoramento e desenvolvimento de pesquisas avançadas na área agronômica.
DOU de 11/09/2013:
Espécie: Chamada Pública MCT/FINEP/CT-INFRA - PROINFRA
- 02/2010; Ref. 0392/11; Data da Assinatura: 04/09/2013; Partes: Concedente
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e
Convenente Fundação de Apoio à Pesquisa, à Extensão e ao Ensino em Ciências
Agrárias - FUNPEA; CNPJ nº 01.821.471/0001-23; Objeto: Centro de Pesquisa e
Tecnologia em Ciências Agrárias; Valor:
até R$ 1.224.669,00 (um milhão duzentos e vinte e quatro mil seiscentos e
sessenta e nove reais) destinados ao Convenente por meio aporte direto; Nota de
Empenho: 2013NE001632 e 2013NE001633; Fonte: Infraestrutura; Prazo de Vigência
e Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a
partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60
(sessenta) dias contados da data do término da vigência.
Os
recursos foram repassados pelo CNPQ diretamente para a FUNPEA:
Repasses relativos à construção do Centro de Estudos Avançados em Agronomia da
Amazônia:
DATA
|
Ordem Bancária
|
Valor
|
03/04/2014
|
2014OB800537
|
55.000,00
|
27/05/2015
|
2015OB800331
|
1.995.967,00
|
DATA
|
Ordem Bancária
|
Valor
|
17/04/2014
|
2014OB800790
|
472.835,00
|
A
UFRA se comprometeu a repassar como contrapartida o valor de R$ R$ 741.399,21.
Repasse
relativo à construção do Centro de
Pesquisa e Tecnologia em Ciências Agrárias. O recurso não foi repassado em
sua totalidade:
A
UFRA se comprometeu a repassar como contrapartida o valor de R$ 473. 218,16.
Nenhum desses prédios foram construídos! O que aconteceu com o recurso? E com os dirigentes da FUNPEA? NADA!
Cruzando os dados sobre empresas e sócios existentes na internet com os poucos contratos publicados no Diário Oficial da União logo se verifica que eram contratadas empresas intimamente ligadas a dirigentes/funcionários da Fundação. Ninguém mais viu isso? Os responsáveis pelo uso dos recursos ( Reitores, Pró-Reitores ) nunca desconfiaram dessas empresas?
Além da falta de transparência nos atos da Fundação, da falta de controle por parte da UFRA, da total ausência de sanção dos dirigentes da fundação por parte da UFRA, há também indícios de que muitos dos tais projetos, tinham em seu orçamento um valor expressivo para pagamento de "bolsas" aos coordenadores e, possivelmente, para servidores e funcionários da universidade.
Só para realização do plano de Capacitação Técnica e Elaboração da Minuta dos
Planos Municipais de Saneamento Básico foram assinados dois Termos de
Descentralização (TED com a FUNASA ( um no final de 2015 e um no final de
2017).
O TED 09/2015, de 03 de dezembro de 2015, no montante de R$ 7.290.166,58
previa a capacitação técnica e elaboração da minuta dos Plano de Saneamento
ambiental de 40 municípios no Estado do Pará. No
Plano de Trabalho, descrito no Termo de Execução Descentralizada celebrado pela
UFRA com a FUNASA , consta que mais da metade do valor do TED destina-se a
pagar o pessoal envolvido no Projeto (R$ 3.706.246,00 sem contar os encargos
sociais). Destacam-se os valores elevados destinados ao pagamento dos
Coordenadores: O Coordenador Geral recebe R$ 13.442,40/mês; Os Coordenadores
Operacionais recebem R$ 10.267,00/mês. O contrato tem a
previsão de duração de 30 meses.
Em
2017, foi assinado novo TED (TED 02/2017) com a FUNASA, desta vez para a
capacitação técnica e elaboração da minuta dos Plano de Saneamento ambiental de
38 municípios no Estado do Pará. Valor total: R$ 6.861.717,94. O valor previsto
para pagamento de pessoal é de R$ 3.476.217,00. Sendo os valores pagos aos
coordenadores semelhantes ao do TED/2015.
Resta saber quem recebeu esses recursos, se os planos foram implementados, se os custos estão coerentes com a mercado, etc.
Segundo informado na internet, o sistema Salta-Z foi desenvolvido por servidores da Funasa e segue o princípio de sustentabilidade, utilizando materiais ecologicamente corretos que custam cerca de 25% menos que os modelos tradicionais. Todo o material utilizado na instalação pode ser adquirido no próprio comércio local. Assim, não deixa de ser estranho a FUNASA despender tantos recursos para implantar uma solução, que no final de contas é um filtro de água!
Por sorte, conforme informado, a CGU impediu o repasse desses recursos! VIVA!
Fica logo o questionamento: Quem eram os responsáveis por esses projetos na UFRA?
Tudo aqui exposto está na internet. É querer ver!
Controle social tem disso. Tem vontade, determinação, sigilo, parceria. O resultado demora um pouco, mas quando chega é gratificante!
Agora é aguardar os desdobramentos, lembrando que o recurso foi repassado por um Órgão/Entidade que tem o dever legal de fiscalizar o correto uso da verba pública.
Há que se olhar além da FUNPEA...Muito além!
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