Eleições e Subvenções. Uma rima perfeita
Em época de eleição é preciso correr para garantir apoio, principalmente em razão das vedações da lei eleitoral. É preciso no tempo certo fazer as nomeações e as parcerias estratégicas de modo a não haver conflito que resulte em problema com a justiça eleitoral. É preciso ter as cartas na manga para vencer.
O Governo Jatene, em seu primeiro mandato, criou o PROPAZ, um Programa de Governo com um amplo leque de atribuições, perfeito para fins eleitoreiros. Com o PROPAZ o Governo Jatene procurou trazer, inicialmente para sua filha Izabela Jatene o protagonismo na realização de ações de cunho social midiáticas, capazes de gerar uma publicidade positiva, visando, possivelmente, aumentar o capital político da filha para futuros propósitos.
Em 2013, o PROPAZ ( já mais poderoso e consolidado) foi legalizado e estruturado em forma de lei passando a ser ligado à Casa Civil, com um Coordeandor Geral e 33 cargos em comissão. Passou ainda a ser por um gerido por um comitê Gestor, o qual inicialmente foi presidido pela filha do Governador.
O PROPAZ foi concebido para trabalhar com mutirões realizando ações que deveriam fazer parte da rotina da administração pública do Pará. Na lei que o estruturou consta dentre as ações do PROPraz:
- atendimento médico, odontológico e oftalmológico, procedimentos cirúrgicos de média complexidade, prescrição e fornecimento de óculos, prescrição e fornecimento de medicamentos, fornecimento de próteses e meios de locomoção quando necessário e por determinação médica, de acordo com os protocolos estabelecidos pela Secretaria de Estado de Saúde Pública, para todos os segmentos populacionais;
- distribuição de material didático/pedagógico, alimentação e uniforme ao público que integra as ações do Programa PRO PAZ – PRESENÇA VIVA;
- desenvolvimento de ações de cidadania com a expedição de documentação civil, orientação jurídica e casamento comunitário;- desenvolvimento de programas de suplementação alimentar gestantes, nutrizes e crianças na faixa etária de zero a seis anos, em situação de vulnerabilidade social.
Ou seja, a lei ratificou um jeito eleitoreiro e ultrapassado de fazer política pública.
Em 2015, o Pro Paz passou a ser Fundação, criada pela Lei nº 8.097, de 1 de janeiro de 2015, ganhando status de entidade da Administração Direta, vinculada diretamente ao Gabinete do Governador. Em todo esse movimento do PROPAZ fica evidente a mão centralizadora do Governador Jatene: Ele agora passou a ter uma Fundação criada e pensada por ele para substituir a ASIPAG ( Ação Social do Governo do estado), criada no Governo Barbalho e extinta no Governo Jatene. A ASIPAG tinha como finalidade fazer essa política de doação de óculos, cadeiras de rodas, bem como repassar recursos para associações que interessavam ao seu dirigente, afinal emendas parlamentares e subvenções sociais são as moedas de troca para apoio político.
Vejam como a transferência de recursos do PROPAZ para essas associações, aumentou exponencialmente em ano de eleição:
EXERCÍCIO
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VALOR
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2016
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R$ 676.700,00
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2017
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R$ 3.178.770,00
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2018
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R$ 11.572.908,00
|
Agora, às vésperas das eleições, o PROPAZ está fazendo justamente isso: Repassando muito dinheiro para Associações, recém declaradas como de utilidade pública. No Diário Oficial nº 33.673, de 06/08/2018, o Governador sancionou diversas leis declarando e reconhecendo como de utilidade pública muitas dessas associações.
Abaixo, os repasses realizados pela FUNDAÇÃO PROPAZ, em 2018:
Data do empenho
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CPF/CGC/IG
|
Beneficiario
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Pago
|
24/04/2018
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11918199000158
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GRUPO DE APOIO SOLIDARIEDADE-GAS
|
200.000,00
|
24/04/2018
|
03870108000123
|
ASS.DE MINI E PEQ.PROD.RURAIS NOVA JERUSALEM
|
350.000,00
|
11/05/2018
|
10159542000165
|
AS.DOS AGRIC.E AGRIC.RUR.DA COM.COLONIA NOVA
|
180.000,00
|
14/05/2018
|
12316745000143
|
AS.DOS PROD/PRO.RUR.DE S.PEDRO DA AGUA BRANCA
|
335.000,00
|
15/05/2018
|
14292112000178
|
ASSOCIACAO ESPORTIVA AMAZON- AEA
|
200.000,00
|
16/05/2018
|
23147446000149
|
AS.AGRICOLA E SOCIAL DO MUNIC.DE BARCARENA
|
200.000,00
|
16/05/2018
|
13238097000117
|
AS.DE PEQ.TRABALHADORES RURAIS 25 DE JULHO
|
330.000,00
|
17/05/2018
|
08757867000106
|
ASS.PRODUTORES RURAIS MONTE SINAI
|
350.000,00
|
22/05/2018
|
14292112000178
|
ASSOCIACAO ESPORTIVA AMAZON- AEA
|
200.000,00
|
22/05/2018
|
10911571000131
|
AS.DOS CABELEIREIROS DE SAO MIGUEL DO GUAMA
|
270.000,00
|
22/05/2018
|
07373317000112
|
ORGANIZACAO SOCIAL GRAO PARA-OSGP
|
400.000,00
|
12/06/2018
|
04700912000127
|
INST.INTERNAC.SOCIO AMBIENTAL DO BRASIL
|
318.000,00
|
15/06/2018
|
07981245000196
|
ASSOCIACAO V.T.MEDEIROS
|
210.000,00
|
20/06/2018
|
02525844000181
|
AS.20 DE MAIO DOS P.RUR.DE NOV.COLON.JACAMIM
|
335.000,00
|
20/06/2018
|
13208085000140
|
ONG. ALIANCA DA AMAZONIA
|
230.000,00
|
25/06/2018
|
02638046000166
|
ASSOC.DOS MORADORES DO BAIRRO NOVO HORIZONTE
|
290.000,00
|
04/07/2018
|
12298251000183
|
ASSOC.DESP.CULT.PROF.E SOCIAL MONTE SINAI
|
290.000,00
|
04/07/2018
|
23147477000108
|
AS.DE PESC.AGRIC.E PROD.DO MUNIC.DE BARCARENA
|
290.000,00
|
04/07/2018
|
83366245000164
|
GRUPO PARA VAL. INT. DIG. DO DOENTE DE AIDS
|
200.000,00
|
04/07/2018
|
23292529000121
|
AS.SOC.CULT.AG.DA ZONA RURAL DO MUN.DE MOJU
|
190.000,00
|
04/07/2018
|
04196379000108
|
AS.DOS PEQ.AGRIC.E AGRIC.RURAIS NSA APARECIDA
|
290.000,00
|
04/07/2018
|
15742745000101
|
ASSOC CARNAV MOCIDADE UNIDA DO UMARIZAL
|
180.000,00
|
04/07/2018
|
10159542000165
|
AS.DOS AGRIC.E AGRIC.RUR.DA COM.COLONIA NOVA
|
0,00
|
04/07/2018
|
05251388000117
|
INST.P/FORM.POLITICA,SIND,AMBIENTAL-POLISSIL
|
350.000,00
|
05/07/2018
|
12141667000193
|
ASSOCIACAO DESP.CULT.DE PROT.SOCIAL-ASDECULPS
|
349.908,80
|
05/07/2018
|
17823541000112
|
AS.MED.PEQ.AG.RUR.N.UN. P.DE AS.RIO JABUTI
|
290.000,00
|
05/07/2018
|
16924772000150
|
ASSOCIACAO BENEFICENTE E ESPORTIVA ARTE SUAVE
|
300.000,00
|
05/07/2018
|
19266371000148
|
ASSOCIACAO CULTURAL ARRAIAL DO PEIXE BOI
|
330.000,00
|
05/07/2018
|
83366245000164
|
GRUPO PARA VAL. INT. DIG. DO DOENTE DE AIDS
|
200.000,00
|
1 2
|
Data do empenho
|
CPF/CGC/IG
|
Beneficiario
|
Pago
|
05/07/2018
|
08013631000157
|
ASSOCIACAO DESPORTIVA E BENEF.ANTONIO SOARES
|
320.000,00
|
05/07/2018
|
04725891000102
|
LIONS CLUBE DE BENEVIDES
|
300.000,00
|
05/07/2018
|
23292603000100
|
AS.DE PESCAD.AGRIC.RURAIS DO MINIC.DE MOJU
|
270.000,00
|
05/07/2018
|
20155088000128
|
ASSOC.DOS CARROCEIROS DE PARAGOMINAS-ASCARP
|
270.000,00
|
05/07/2018
|
06813896000104
|
AS.DOS P.PR.RUR.DA C.DE STA LUZIA DE IPIXUNA
|
280.000,00
|
05/07/2018
|
15255805000153
|
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA TERRA FIRME
|
225.000,00
|
05/07/2018
|
08360313000162
|
ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE CAMPO VER
|
250.000,00
|
05/07/2018
|
04453431000164
|
MOVIMENTO POPULAR UNIFICADO DE BELEM-MPUB
|
0,00
|
06/07/2018
|
04453431000164
|
MOVIMENTO POPULAR UNIFICADO DE BELEM-MPUB
|
320.000,00
|
06/07/2018
|
07868686000186
|
ASSOCIACAO COMUNITARIA REDENCAO FUTEBOL CLUBE
|
0,00
|
06/07/2018
|
19366667000130
|
ASSOC.DE MUAY THAI TRADICIONAL DE ANANINDEUA
|
280.000,00
|
06/07/2018
|
05062466000135
|
ASSOC.DOS PRODUT.RURAIS.COMUNIDAD DO RETIRO
|
300.000,00
|
23/08/2018
|
23147446000149
|
AS.AGRICOLA E SOCIAL DO MUNIC.DE BARCARENA
|
300.000,00
|
24/08/2018
|
15742745000101
|
ASSOC CARNAV MOCIDADE UNIDA DO UMARIZAL
|
250.000,00
|
24/08/2018
|
10531934000103
|
ASS MORADORES RIBEIRINHOS BAR PRATINHA-ASBAPI
|
250.000,00
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1 2
|
É o dinheiro correndo solto em troca de votos. Muitos votos!
Ainda dá tempo de estancar essa sangria. Basta o Ministério Público Federal Eleitoral pedir o Plano de Trabalho dessas Entidades e/ou a Prestação de Contas dos recursos.
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