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Nesta semana, os promotores da área criminal do MPE, que investigam as fraudes da ALEPA , denunciaram 06 pessoas envolvidas nas fraudes em licitações daquela Casa. Os denunciados são Sérgio Duboc, Daura Hage, José Carlos Rodrigues de Souza, Sandro Rogério Morais, Josimar Pereira e Rosana Barletta. Todos foram indiciados por fraudes a licitações. Pelo que entendi, apenas esses foram indiciados porque há necessidade de ficar provada a culpa subjetiva do agente que cometeu o ato ilegal, ou seja, há que ficar provado que o agente realmente cometeu o ato. Parece que no direito penal só há denúncia   se o ladrão for pego com a boca na botija, se o assassino for pego matando a vítima e por aí vai. Mas e o resto do pessoal? Aqueles que são responsáveis pela movimentação financeira da Casa, pelo orçamento, pelo gerenciamento da ALEPA vão ficar impunes? Afinal, segundo o Artigo 19 do Regimento Interno da ALEPA cabe a Mesa Diretora, dentre outras competências,     autorizar despesa...

O prefeito Duciomar Costa não desiste de tentar aprovar o projeto de parcerias público privadas, vide notícia retirada do site da Câmara Municipal de Belém:   “Outro projeto terceirizando a exploração do lixo no município de Belém foi enviado pelo prefeito Duciomar Costa (PTB) e está na Comissão de Justiça da Câmara Municipal, segundo o vereador Carlos Au gusto Barbosa (DEM). Neste ano é a segunda vez que chega à Casa projeto propondo “parcerias público privadas” para a questão dos resíduos sólidos. A primeira foi no inicio do semestre e teve apreciação plenária em maio, mas todas as propostas envolvendo saneamento (água e resíduos sólidos) e   trânsito foram retiradas da mensagem do Executivo por acordo de líderes. Estranhando a insistência do prefeito em conseguir do Legislativo autorização para entregar o serviço de coleta e tratamento do lixo a empresas privadas, Carlos Augusto cobrou do presidente da CMB, Raimundo Castro (PTB), o cumprimento do acordo de maio, aprese...

Decorridos cinco anos do inicio do projeto “Portal da Amazônia”, que, dizem, finalmente deve chegar ao fim, o blog buscou fazer um breve histórico dessas obras, dos recursos nela envolvidos e das pendências nunca explicadas pelo Prefeito e nem cobradas pelos vereadores. Começamos,  reproduzindo uma postagem de 22/11/2006, do blog “Movimento Orla Livre. http://orlalivre.blogspot.com :   “ A Prefeitura de Belém tem dois grandes projetos para a cidade e pelos quais tem lutado desde o início da atual gestão. Se forem executados, os dois projetos produzirão, realmente, grandes transformações na área da península de Belém. Um é o denominado Projeto Orla e o segundo está denominado de Macrodrenagem da Estrada Nova. Com o primeiro projeto, a Prefeitura pretende executar aproximadamente cinco quilômetros de cais e muro de arrimo na orla em contacto com o rio Guamá, no trecho que vai desde o campus da Universidade Federal do Pará até o Mangal das Garças. O Projeto Orla foi licitado ...

Localizei, no Google, um contrato celebrado em 30/12/2009, entre a CINBESA (Companhia de Informática de Belém) e a empresa ALIAS TELEINFORMÁTICA LTDA, no valor de R$7.300.000,00, para fornecimento de “solução integrada de Sistemas e Sub-sistemas de Comunicação de Dados, Equipamentos Eletrônicos de Conectividade e Periféricos e Implantação da Rede Wireless da Cidade de Belém”. A contratação teve origem na Ata de Registros de Preços nº 278/2009, com prazo de vigência   12 meses. Em 17/01/2001, foi publicado um termo aditivo a referida ata, prorrogando o prazo de vigência por mais um ano. Sinceramente, não entendi nada dessa contratação. Afinal, soluções de informática não são serviços comuns por isso nunca deveriam ser contratados por pregão e sim por licitação (concorrência) do tipo técnica e preço. Implantação da rede wireless em Belém, alguém já ouviu falar disso? Que eu saiba em Belém, internet sem fio só onde passa o NAVEGAPARÁ, programa do Governo do Estado. Redes wireless usa...

Há dias venho bisbilhotando o Portal da Transparência da Prefeitura de Belém buscando   acompanhar as ações de nosso Prefeito, aquele que nunca a gente vê, mas que já se prepara para fazer seu sucessor. Considerando a ausência flagrante do Poder Público Municipal no que diz respeito a   limpeza urbana, ao saneamento e a manutenção das vias da cidade, decidi fixar meu olho de lince na Secretaria de Saneamento e na de Urbanismo. Na Secretaria de Saneamento, o resultado é estarrecedor: Apenas quatro empresas   detem a maior parte dos contratos: Terraplena Ltda; SBC - S istema Brasileiro de Construção Ltda;   B.A - Belém Ambiental Ltda e Metrópole Construção e Serviço de Limpeza Ltda. Foram empenhados nos quatro primeiros meses deste ano os seguintes valores para essas empresas, só na SESAN: TERRAPLENA 54.864.223,00 METROPOLE 18.919.551,00 SBC 25.543.433,00 B.A 14.670.430,00 Fonte: Portal da Transparência da PMB Pesquisas no site da CINBESA apontam os seguintes...

Quanto mais leio a respeito desse assunto mais me ponho a pensar de onde saiu essa idéia separatista. A quem interessa essa divisão, quais os motivos que levam uma parte da população do Estado   a querer formar uma outra unidade federativa. O que está por trás disso tudo? Idéias   separatistas tem a ver com a falta de identidade cultural de determinada parcela da população com o País (região) onde vive. A Europa, formada por diversos grupos étnicos, tem sido palco de guerras e mais guerras motivadas por razões nacionalistas/ separatistas. É claro, que outras razões também contribuem para o cisma: razões políticas e econômicas, principalmente. O movimento separatista do Sul e Sudeste do Pará é   encabeçado e conduzido por pessoas que não tem raízes históricas com a terra paraense:   As pessoas que disseminam essa idéia emigraram e para cá vieram com o objetivo de buscar oportunidades que não tinham em sua terra natal. Aqui chegando, de forasteiros passaram a donos da ...

Acredito que todos aqueles que residem na periferia de Belém devem considerar que houve uma significativa melhora no escoamento do trânsito, depois da construção da “nova Av. Independência” e da revitalização da Artur Bernardes. Entretanto não adianta só construir vias ou implantar vias exclusivas para ônibus. É preciso, também, coibir o abuso de motoristas e motociclistas que não respeitam as leis de trânsito; é preciso pensar alternativas simples e eficazes para desafogar o trânsito na hora do rush como, por exemplo, fazer a Av. Pedro Álvares Cabral, no horário de 07 às 09 horas, ter sentido único, no perímetro entre Arthur Bernardes e a Doca; é preciso implantar um sistema de radares como o de Brasília ao longo dessa avenidas para evitar a morte de pedestres;   é preciso impedir a instalação de lombadas a torto e a direito ao longo da Artur Bernardes, como tem sido feito na área da Marinha;   é preciso retirar a faixa de pedestres localizada logo após o Canal São Joaquim, c...

O Portal também registra que a empresa ALTA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA-EPP, com sede na cidade de ALTAMIRA, reduto eleitoral do ex - Presidente da ALEPA, Domingos Juvenil, faturou, só em 2010, R$ 5.692.580,55 por conta de um contrato para fornecimento de passagens aéreas   que vigora desde 2007. EPP significa empresa de pequeno porte. Uma empresa de pequeno porte (EPP) é uma pessoa jurídica com receita bruta anual entre 240 mil e 1,2 milhão de reais conforme o Ministério da Fazenda do Brasil. EPP f aturando mais de 5 milhões ao ano! SOCORRO, Receita federal!

Uma análise um pouco mais aprofundada nos dados do Portal da Transparência da ALEPA (será que ele faz jus a esse nome?)  deixa a gente  realmente de queixo caído com as compras da Instituição em 2010. Mais uma vez, um pequeno grupo de micro e pequenas empresas, algumas recém abertas, foram contratadas, via Convite, para fornecer material de consumo para a Nobre Casa. O que forneciam não se sabe, já que os empenhos não especificam isso.             É bom lembrar que fazer várias compras em valores   abaixo de R$ 80.000,00 para poder utilizar a modalidade “Convite” é uma ilegalidade. Pior ainda, se esse artifício foi usado para beneficiar determinadas empresas. Lista dos felizes convidados da ALEPA: CNPJ NOME VALOR 86359650001 TAPAJOS & SANTOS LTDA - ME 75.500,00 7547844000104 RAIMUNDO NAZARENO BRAGA MOURA 55.855,00 86359650001 TAPAJOS & SANTOS LTDA - ME 70.400,00 8150084000151 SILVA E BASTOS COM.DE ...