olhodilince

As Universidades públicas brasileiras precisam urgentemente de uma mudança radical. Em muitas delas predomina o clientelismo, o favorecimento, o descaso com os alunos. Há o caso de uma universidade federal aqui no Pará onde a maior parte das vagas dos concursos públicos já tem dono antes mesmo da realização das provas. Os editais são feitos de encomenda para determinadas pessoas. Outra situação frequente ali é o apadrinhamento: Os concursos são destinados para preenchimento de vagas no interior do Estado e, logo, logo, o (a) apadrinhado(a) está em Belém ocupando algum cargo criado especialmente para ele (a). Ou então, o(a) professor (a) passa a ser aquinhoado(a) com cargas horárias bem flexíveis para que ele possa vir para a capital onde exerce outras atividades remuneradas. Pior ainda é a relação da Universidade com a Fundação de Apoio. Favorecimentos, nepotismo, contratos sob suspeita e por aí vai. São situações imorais que ferem de morte os princípios fundamentais da Ad...

O Programa de Redução da Pobreza e Gestão dos Recursos Naturais do Estado do Pará – PARÁ RURAL, previsto para ser executado em seis anos, foi estimado em US$ 100 milhões (DE DOLÁRES) dos quais, US$ 60 milhões decorrentes de empréstimo junto ao Banco Mundial (BIRD, com juros de 6.83% ao ano, e os US$ 40 milhões restantes como contrapartida do Governo do Estado do Pará. Sessenta por cento desses recursos deveriam ser direcionados para o apoio a investimentos produtivos na área rural. O Programa teve início na Gestão Tucana, em 2005, mas só começou realmente em 2007, no Governo Ana Júlia. Em 2015, portanto 08 anos depois de efetivamente iniciado, o PARÁ RURAL, como inicialmente concebido, terminou, posto que o termo do empréstimo, assinado em 2005, previa um prazo de 10 anos para utilização do crédito. O Governo do Estado nunca fez um balanço demonstrando como aplicou esse recurso. Por outro lado, nenhum órgão de Controle Estadual ( TCE,MPE) buscou saber como esse recurso foi aplicado...

Em tempos de eleições é melhor esconder do que mostrar!  Consultando hoje, 28/09, às 17.30 horas o site www.transparencia.pa.gov.br . verifica-se que o Governo do Estado do Pará ( Leia-se Simão Jatene e Cia.) não está disponibilizando informações sobre a execução orçamentária e financeira do exercício 2018. O interessante é que as informações sobre os outros exercícios estão disponíveis. Tática para não ser acusado de tirar o portal do ar. Com certeza deve ter informações bem interessantes sobre os repasses efetuados faltando 02 semanas paras as eleições! Espero que o Ministério Público do Estado aja com rapidez para que o site retorne ao normal, afinal manter o site atualizado é um mandamento legal e o descumprimento de lei por si só já é, potencialmente, um ato de improbidade administrativa.

imagem: matra.org.br Manchete de hoje do Diário do Pará: Tudo a ver com a postagem feita aqui no blog sobre os repasse de recursos feitos pelo Propaz: https://www.olhodilince.com/2018/08/eleicoes-e-subvencoes-uma-rima-perfeita.html Não sei se foi coincidência ou se o Ministério Público Estadual leu o post acima. Só sei que fica claro que o "Olhodilince" está enxergando na direção certa, demonstrando  que o controle social pode ser efetivo.   Como já disse em outro momento, acredito que todos nós, cidadãos conscientes, devemos usar nossa expertise para melhorar nossa sociedade. Devemos sair de nossa indiferença. Precisamos criar associações voltadas para o controle social, apartidárias e sem fins lucrativos. Afinal,  muitos fazem muito mais do que um.  #controle social-exercício de cidadania!

Não é a toa que os candidatos a deputado estadual do Estado do Pará fazem de tudo para serem eleitos- ali é o paraíso das mordomias. Além do salário e de todas as verbas indenizatórias, eles recebem ainda auxílio alimentação e cestas básicas. Benefício estendido a todos os servidores e comissionados! Apesar da falta de transparência do site da ALEPA, é possível verificar que só com auxílio alimentação, em 2017, a ALEPA gastou aproximadamente R$ 38.000.000,00. Em 2018 são R$ 3.556.400,00 mensais. Totalizando mais de R$ 42.000.000,00 ao ano. Além do tíquete alimentação também existem as cestas básicas contendo alimentos e material de higiene e limpeza. Valor do contrato celebrado em 2018: R$ 8.641.500,00 ( por 12 meses). Quantidade estimada de cestas básicas: 3.500!  Fica a pergunta: A ALEPA tem tudo isso de servidores e deputados?!!!! Para ver o edital da licitação vá em: http://transparencia.alepa.pa.gov.br/licitacao.php ou http://transparencia.alepa.pa.gov.br:8...

As eleições se aproximam e o quadro é desanimador. Depois de tantos escândalos, de tantos discursos de ódios, de tantas palavras vazias e promessas vãs fica difícil acreditar que a curto/médio prazo seja possível mudar esse quadro. Votar em quem, se sabemos que nosso sistema político está corrompido desde as raízes? A Operação Lava-jato serviu para mostrar um pouco do que ocorre por trás dos órgãos e empresas públicas e de grande parte das empresas  privadas que contratam com o poder público. O conluio, o favorecimento, as propinas fazem parte do cotidiano da gestão pública, não importa o partido que governe. A corrupção está tão profundamente instalada que quando se tenta combatê-la o próprio Sistema te expulsa.  Analisar os gastos públicos, como este blog vem tentando fazer há alguns anos, é um teste para estômagos fortes, pois não há como não ficar nauseado com tanta desfaçatez. São contratos de milhões de reais pagos a empresas de consultoria que em nada acresc...

A s Organizações Não Governamentais (ONGs) são entidades que não têm fins lucrativos e realizam diversos tipos de ações solidárias para públicos específicos. Elas podem atuar nas áreas da saúde, de educação, de assistência social, econômica, ambiental, entre outras, em âmbito local, estadual, nacional e até internacional. Assim, ONGS atuam como parceiras dos Entes Públicos no desenvolvimento de ações de interesse público. Para isso recebem doações, celebram convênios e parcerias.  É claro que o caminho das parcerias não é fácil e depende, e muito, da rede de conhecimentos dos dirigentes da ONG. As ONGs podem ser qualificadas como organizações sociais -OS ( como já foi aqui tratado) ou como Organização da sociedade civil de Interesse Público (OSCIP). Uma OSCIP é uma qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público com interesse social, que podem ser financiadas pelo Estado ou pela iniciativa privada sem fins...