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A Fundação Cultural do estado do Pará, atualmente comandada pela artista plástica Dina Oliveira, tem recebido muitas emendas parlamentares, todas com destino certo: pagamento de cachês artísticos. O que causa estranheza é o fato do valor pago para esses artistas ser sempre o mesmo- R$ 50.000,00. Não são sempre os mesmos artistas, nem o mesmo local de apresentação e nem o mesmo número de apresentações, mas o valor é sempre de 50,000,00. Fica a interrogação sobre a estipulação do cachê artístico: Será fixado pelo artista ou pela Fundação Cultural? Como os artistas são selecionados já que são contratados por inexigibilidade de licitação, ou seja de forma direta, sem concorrência. Vejam alguns exemplos: Exemplo 01 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 112/2018 Nº PROCESSO: 2018/264939 VALOR: R$ 50.000,00 Emenda Parlamentar: 18EMEN00875 Artigo 25, Inciso III, da Lei 8.666/93 Objeto: Pagamento de cachê artístico para as atrações Banda Cabra no Forró, Banda Camarote VIP e Banda Play 7,...

Ainda sobre a Organização Social Pará 2000: Em março deste ano, o Promotor DANIEL HENRIQUE QUEIROZ DE AZEVEDO, da 1ª Promotoria de Justiça de defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público do estado do Pará, propôs junto a Justiça do Estado de PARÁ, a AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COM PRECEITOS COMINATÓRIOS DE OBRIGAÇÕES DE FAZER E PEDIDO DE NULIDADE CONTRATUAL, INCLUSIVE LIMINARES em desfavor de: 1. SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO – SETUR; 2. ADENAUER MARINHO DE OLIVEIRA GÓES, Secretário de Estado de Turismo; 3.PARÁ 2000, sociedade civil, qualificada como Organização Social  4. HMSN PARKING LTDA – ME, SOCIEDADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 18.243.450/0001-70 (INTELPARK) Razão do Pleito: Ocorrência de ilegalidades nas cessões dos estacionamentos do Mangal das Garças, Estação das Docas e Centro de Convenções Hangar, que pertencem ao Governo do Estado do Pará, mas passaram a ser administr...

A Organização Social Pará 2000 é uma máquina de fazer dinheiro. Dinheiro que, em grande parte, sai dos cofres públicos e some dentro de uma organização que não presta conta a ninguém pois sua movimentação orçamentária-financeira não está nos portais das transparência. Vale lembrar que uma organização social é uma entidade de direito privado, sem fins lucrativos, que recebe subvenção do Estado para prestar serviço de relevante interesse público. É uma invenção tucana, iniciada nos anos 90, no governo Fernando Henrique, que, a princípio deveria prestar serviço na área de saúde. Começou com o Hospital Sara Kubitschek e se espalhou como erva daninha para outros Estados e outras finalidades.  As Organizações Sociais (OS) recebem recursos do Estado, na forma de subvenção para poder se manter, por isso estão sempre ligadas a um órgão "gestor", com o qual celebra um contrato de gestão. Esse Órgão teoricamente seria o responsável por fiscalizar o gerenciamento administrat...

A Prefeitura de Belém está, desde 2015, fazendo uma licitação para coleta de lixo na cidade. A licitação foi suspensa em 2016 pela 1ª Vara da Fazenda da capital, a pedido da empresa B.A Meio Ambiente, em razão do edital estar cheio de irregularidades. Em dezembro do mesmo ano, o Presidente do TJ/PA, atendendo solicitação da PMB, liberou a licitação. Em janeiro de 2017, a empresa B.A Ambiente entrou com recurso e novamente a licitação foi suspensa. A PMB continou com o certame e em 17/07/2017 publicou o extrato dos contratos resultantes do processo de licitação: Foram vencedores as empresas TERRAPLENA Ltda. e ECOPAV Construções e Soluções Urbanas. O valor aproximado de cada contrato é de R.4.200.000,00 mensais. A B.A. Meio Ambiente ficou de fora e correu para o judiciário mais uma vez. Impetrou mandado de segurança visando anular esses contratos. O Tribunal de Justiça do Pará não só manteve a decisão dada em caráter liminar de suspensão do processo licitatório, estabelecendo...

O Brasil passa por um momento difícil na construção de sua jovem democracia. Corrupção, violência, extremismos, resultantes da enorme desigualdade social que impera em nosso país. A boa formação dos jovens é primordial para enfrentamento desse quadro de deterioração das relações sociais. O papel do professor se torna ainda mais importante e desafiador, especialmente nas escolas públicas onde se encontram crianças e jovens oriundos de lares pressionados por precária situação econômica e social. Entretanto, também esse profissional é pressionado, seja pelas condições estruturais inadequadas, seja pelo salário muito aquém do que deveria receber, considerando a relevância dessa atividade. Em nossa sociedade, a importância de cada um se mede pela sua capacidade de acumulação econômica, refletida na ostentação pelas redes sociais. Nesse contexto, muitos professores do ensino público, especialmente nas universidades públicas, buscam outras formas de auferir renda deixando o ensino como...

Enquanto os alunos e professores fazem greve por melhores salários e melhores condições de estudo, a SEDUC faz a festa das empresa de consultoria de fora de Belém. Tudo com recursos do empréstimo do BID, como o blog vem denunciando há tempos: Já passaram por aqui a VUNESP, a Fundação Roberto Marinho, as gráficas ligadas a essa fundação. Agora são as empresas de consultoria da área de engenharia, de gestão pública e por aí vai. O dinheiro do empréstimo vai saindo ligeiro pelos canos da SEDUC.  Ao invés de utilizar esses recursos para consertar as escolas que estão caindo aos pedaços, para capacitar os professores, para honrar com o piso nacional da educação básica, o Governo Jatene vem usando o dinheiro para pagar serviços de difícil mensuração de custos e resultados Em razão dessas especificidades, os contratos de consultorias deveriam ser examinados com muito cuidado pelos órgãos de Controle, caso isso existisse no Estado do Pará! Nos dois últimos anos, a SEDUC contratou as...

Há muito tempo atrás eu li o livro "1984", de George Orwell. No livro, num futuro distante, o mundo depois de uma grande guerra , está dividido em em três super nações totalitárias , onde as pessoas vivem o tempo todo com medo porque são monitorada 24 horas pelo "Grande Irmão"( Big Brother). Inclusive em todos os lugares, nos lugares públicos e na intimidade das casas, existem telas, espécie de televisores, que são capazes de monitorar, gravar e espionar a população, para manter todo mundo sob o cabresto do Grande Irmão, o mandatário do Estado, cujo slogan, espelhado em cartazes pelas cidades, era: "Estamos de olho em vocês". O monitoramento era feito pela "Polícia das Ideias", que atuava como polícia de pensamento. Ninguém podia pensar de forma diferente daquela formulada pelo Grande Irmão. A desobediência ( transgressão)  era castigada de forma terrível. O livro foi publicado em 1949 e sempre foi considerado uma crítica ao comunismo, ...