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Mais um prédio desaba em Belém. As cenas na televisão foram chocantes. Foi terrível ver a vida de trabalhadores ser ceifada brutalmente! Foi triste ver a dor daqueles que perderam seus imóveis, resultado de uma vida toda de trabalho! Porém, o mais triste e mais deprimente é saber que dificilmente alguém será compensado de forma justa por essas perdas,   pois a justiça infelizmente só é rápida, eficiente e célere para aqueles que tem recursos financeiros suficientes para bancar os diversos mecanismos protelatórios da justiça brasileira,   os quais existem exatamente   para proteger o “status quo ” daqueles que estão no topo do nosso sistema social. Uma prova irrefutável de como a impunidade protege os ricos e poderosos   foi o caso do desabamento do edifício Raimundo farias, ocorrido em 1987: O processo cível,   que tramitou de 1988 a 1998, prescreveu e as famílias dos 39 operários que morreram no desabamento depois de muita luta só conseguiram uma indenização d...

Desde Setembro de 2010 o Portal da Transparência do site “Alepa.pa.gov.br” não é atualizado. Ao Presidente da Assembléia   Legislativa   pouco importa a Lei da Responsabilidade Fiscal, mas e o Ministério Público, fiscal de todas as leis, quando atuará para fazer a LRF ser cumprida?

É deprimente ver a linha adotada pela   Secretaria de Comunicação, que faz o site ”diagnóstico. pa.gov.br.” Ao invés de serem   postadas notícias sérias, contundentes e irrefutáveis sobre a situação financeira do Estado, ficam postando fotos de prédios públicos mal conservados, como se isso por si só fosse uma prova cabal da má gestão do Governo que findou. Segundo o site, ” O que se vê é que os problemas de infra-estrutura não são pontuais, como seria normal a qualquer governo. Eles estão presentes em praticamente todos os prédios públicos do Estado ”.   O site apresenta imagens de paredes infiltradas, pinturas desbotadas e outras situações semelhantes, decorrentes da ação do nosso clima úmido e da falta de recursos aplicados na manutenção predial. São só fotos, imagens que tem a finalidade de incutir uma mensagem subliminar de descaso, incompetência, abandono... Acontece, e é aí que dá medo desse tipo de comunicação, que esses problemas sempre existiram e provavelmente ...

Depois de uma longa pausa, quando aproveitei para refletir sobre a pertinência de manter este blog, eis que um artigo na revista Veja ( Na Veja, ora vejam só!) voltou a despertar em mim a vontade de escrever sobre o   momento político pelo   qual passa nosso Pais e, particularmente, nosso Estado. O artigo de J. R. Guzzo, intitulado “As cotas de Brasília”, discorre sobre a distribuição de cargos “de porteira fechada” entre os partidos políticos, no Governo Federal. Assinala que “não passa pela cabeça de ninguém, nem de longe, reivindicar qualquer cargo por ter idéias sobre como tocá-lo, ou melhor, por ter algum projeto em relação a ele; exige-se o lugar simplesmente porque ele faz parte da “cota”   de um grupo “aliado”. O redator comenta, estarrecido, a naturalidade como essas repartições de cargos são tratadas...a luz do dia, em português claro, sem disfarce!   Eu, também, aqui na Terrinha, diariamente leio nos jornais e nos blogs os acordos feitos pelo atual Governa...

A SEDUC não paga a conta de energia elétrica, mas no apagar das luzes está pagando como despesa de exercícios anteriores   os gastos com locação de caminhões para transportar os famosos kits escolares. As beneficiárias são as empresas PRECISA DISTRIBUIDORA DE CARGAS LIMITADA E MUSAN MUDANÇAS. Cada pagamento é em media de 20 mil reais e o empenho aponta a licitação como “Não Aplicável”. Ou seja, a contratação das empresas foi feita sem licitação. Provavelmente é mais um daqueles casos recorrentes na SEDUC : O Contrato é verbal e o pagamento é feito por reconhecimento de dívidas, como se driblar a lei de licitações e a Lei nº 4.320/64 fosse um ato   legal!) Mais um capítulo na medonha história dos kits escolares que, a despeito de terem se passados dois anos de seu início, não teve até o momento nenhum desdobramento na seara jurídica. Provavelmente     por isso é que a turma   da SEDUC continua a fazer das suas! Até quando?

Pesquisando o Portal da transparência verifica-se que muitos Órgãos e Secretarias do Governo do Estado deixaram de pagar a conta de energia elétrica    durante muitos meses no exercício de 2010. Alguns, agora no final do exercício, tem conseguido diminuir esse passivo, outros... Quem deve menos, deve no mínimo dois meses. Mas há casos mais dramáticos, como o do Corpo   de Bombeiros que fez o último pagamento à CELPA em março de 2010 e a   SEDUC (sempre ela!) que   não empenhou e nem pagou   NADA à CELPA EM 2010 e há indícios de que a dívida vem se acumulando desde o ano de 2009. Dizem que esse é um problema antigo e que a SEFA, no início deste ano, vendo que os Gestores utilizavam o recurso financeiro destinado a CELPA para pagar outras despesas correntes tomou para si essa responsabilidade- passaria a abater na cota financeira de cada órgão o valor referente à conta de energia elétrica. Pelo jeito a estratégia não deu certo e agora, pelo menos na SED...

A Lei das Licitações permite a compra por dispensa de licitação até R$ 8.000,00. Os Tribunais de Contas tem o entendimento de que esse valor é o limite anual de compra, por tipo de bem de serviço. Mas, dentro da Unidade Central, das Unidades Regionais da SESPA e dos Hospitais da Rede Estadual há uma rede de empresas que há tempos vende insumos para a Saúde sem precisar passar por nenhum processo de licitação, graças às compras por dispensa de licitação, que superam em muitos milhares de reais o valor de R 8.000,00./ano. É um esquema antigo que a cada dia fica mais próspero, pois não há fiscalização que detenha essa prática danosa ao Estado e a população, em geral. Sem licitação  não há concorrência e, consequentemente, não há redução de preços.  Só na área da Saúde, essas “pequenas” compras e aquisições de serviços (que de pequenas não tem nada!) movimentam mais de R$ 100 milhões ao ano. Com o advento dos Portais da Transparência é fácil verificar quem são os favorec...