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O Muro de arrimo que estava sendo construído em Mosqueiro desabou, em meados de janeiro. A obra está sendo executada pela Construtora Impax. Custará o valor de R$ 23.188.260,57 (vinte e três milhões cento e oitenta e oito mil duzentos e sessenta reais e cinqüenta e sete centavos), conforme termo de homologação abaixo: O Secretário Municipal de Urbanismo, Sr. ADINALDO SOUSA DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão Permanente de Licitação cumprido todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA OU CONSÓRCIO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ORLA DE MOSQUEIRO, vem homologar e adjudicar a licitação, na modalidade RDC Nº 01/2017, para produzir seus efeitos legais e jurídicos. Ano LVIII - Nº 13.325 Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo HO...

Há muito se fala da quantidade enorme de assessores lotados no Gabinete do Prefeito Zenaldo Coutinho. Leia no link abaixo, reportagem de 2015 relatando a existência de 118 assesores nos gabinetes do Prefeito e da Vice Prefeita. http://www.diarioonline.com.br/noticia-322271-.html Esse número escandaloso e vergonhoso de pendurados não para de crescer. Vejam  Gabinete do Prefeito:  Servidores em janeiro de 2017........118 Servidores em dezembro de 2017......154 Assessores Superiores em janeiro de 2017.............50 Assessores Superiores em dezembro de 2017........ 95 Esses assessores recebem salário entre R$ 1.300.00 a R$ 9.000,00. O inchaço da máquina é evidente e o que impressiona é a rotatividade de servidores. Dentre esses assessores, destaca-se o nome de YAN TEIXEIRA NUNES, que foi candidato a vereador pelo partido de democrata (DEM). Ele obteve 4.100 votos ficando como suplente. Prêmio: cargo de assessor superior no Gabinete do...

A Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém ( SEMOB), aquela que só serve para multar os condutores, seja por meio de radares instalados pela cidade, seja por meio de seus agentes de trânsito que só aparecem quando se trata de guinchar veículos e multar os condutores, realizou , em 2015, uma licitação para contratar pessoal terceirizado, por ela chamados de "apoiadores operacionais". O objetivo seria, em tese, terceirizar o serviço de agente de trânsito. A licitação foi vencida pela empresa PROJEL- Engenharia Especializada. À época da licitação, houve grande repercussão sobre o fato, tendo, inclusive, sido emitida uma recomendação para paralisação do contrato ( em julho de 2015). No ato expedido pela representante do Ministério Público, foi ressaltado que o não atendimento à Recomendação seria considerada ato atentatório aos princípios da legalidade, da publicidade e da eficiência, cabendo ao Ministério Público adotar as medidas legais necessárias a fim de ...

Continua assim...

Porta l da Transparência/Remuneração de servidores hoje às 13.30 h. Como podem ver sem informação nenhuma. Será coincidência ou quem deve teme?!

Ainda sobre a SEJEL, é difícil compreender e aceitar tantas pessoas contratadas numa Secretaria que, em 2017, aplicou apenas 60.000,00 em sua atividade fim e que, em sua página oficial no facebook, mostra apenas uma atividade realizada nesse ano. Mais difícil ainda é verificar que na relação de servidores  constam diversos servidores comissionados sem lotação. Ou seja, apesar de receberem pela Secretaria não há informação do local onde estão lotados. Alguns desses servidores sem lotação são políticos profissionais, no sentido "weberiano".  Segundo Max Weber há dois modos principais pelos quais alguém pode fazer da política sua vocação; viver "para " a política e viver "da" política. " Quem luta para fazer da política uma fonte de renda permanente , vive "da" política como vocação, ao passo de quem não age assim vive "para" a política. Eis a relação de alguns que, tudo indica, vivem da política: NOME ...

A Prefeitura de Belém é um enorme cabide de emprego. Suas secretarias existem para empregar políticos que perderam a eleição e  amigos e parentes de políticos. Pesquisando no portal da Prefeitura, vendo a farra de assessores especiais e o gasto concentrado em despesa de pessoal, entendi porque tanta gente quer ser candidato a algum cargo eletivo. Afinal, se a pessoa não ganhar tem o prêmio de consolação- um cargo público!  Pesquisando os ocupantes dos cargos de assessor especial da prefeitura  verifiquei que a maioria desses são pessoas que, em algum momento, se filiaram a um partido visando concorrer a um cargo eletivo. Embora não tenha vencido a eleição, se a pessoa conseguir um número de votos expressivo ( ou seja, tem um certo capital político) ganha um cargo na prefeitura. E, para arrematar, o nomeado nem precisa trabalhar! Existem pessoas que estão há anos na Prefeitura, penduradas, ganhando seu dinheiro de forma fácil. Cito, como exemplo, a Secret...

Acabo de descobrir que a Prefeitura de Belém tem dois portais da transparência:  Um acessível pelo endereço  http://www.belem.pa.gov.br/transparencia.  Esse está atualizado até 09 de janeiro de 2018.  Nesse só é possível fazer as consultas da forma anteriormente falado aqui no blog. O outro é acessado pelo endereço: transparencia.belem.pa.gov.br Nesse é possível fazer consulta por empenho, por função e por fornecedor e os dados estão atualizados até 10/01/2018. Em nenhum dos dois os empenhos são totalizados de modo que não é possível verificar de pronto quanto cada órgão/entidade gastou por rubrica ( pessoal,. material de consumo, contratos de pessoas jurídicas e físicas, etc). Para saber tem que somar tudo! Difícil entender a razão da existência de dois portais diferentes. Possivelmente, a velha ineficiência! Se pode complicar, porque simplificar!

O Portal da Transparência da Prefeitura de Belém foi feito de modo a impedir que as pessoas tenham fácil  acesso aos gastos da prefeitura. É um site feito para esconder as informações mais relevantes e para dificultar a pesquisa. As opções de consulta são direcionadas para aqueles que têm  um certo conhecimento contábil ( empenho, natureza, da despesa, fonte, fundo, etc). O site é lento, tornando a pesquisa ainda mais difícil. Não há opção de retorno :quando você abre a página do empenho não há como voltar à página anterior, você volta para a página inicial e tem que começar tudo de novo. Mas a principal dificuldade é que não há opção de pesquisa por CNPJ ou CPF. Assim, para ver quanto determinada pessoa ou empresa recebeu da Prefeitura é preciso pesquisar empenho por empenho.   Para que simplificar se você pode dificultar, não é? Especialmente quando se trata de gastos públicos! É hora de Ministério Público atuar exigindo que a Prefeitura torne o portal ef...