Secretaria de Educação do Estado do Pará- Gastos com eventos.

Enquanto a população sai às ruas protestando quanto a péssima qualidade dos serviços públicos, pedindo mais recursos para saúde e educação, a Secretária de Educação do Estado do Pará continua com as “veias abertas”, como este blog vem reiteradamente denunciando( ver postagens “Veias Abertas da Secretaria de Educação I e II). Um olhar mais atento na execução financeira da SEDUC/PA no portal da transparência do Governo do estado do Pará, acessado no link do site www.pa.gov.br  ou diretamente no endereço www.portaltransparencia.pa.gov.br, demonstra que a velha prática de contratar uma empresa para realização de eventos, a peso de ouro e sem transparência, continua na Administração Simão Jatene.

Em 2011, primeiro ano do novo governo, foram gastos com eventos modestos R$ 281.419,11. Nesse ano foi contratada a empresa J B Empresarial, provavelmente por meio de adesão a Ata de Registro de Preços. Digo isso porque não consegui localizar o contrato da SEDUC/PA com a empresa, entretanto no Diário oficial do Estado consta extrato do contrato preço pela celebrado EMATER/PA:
CONTRATO
NÚMERO DE PÚBLICAÇÃO: 304647
ERRATA DA PUBLICAÇÃO: 302964
CONTRATO: 380
Exercício: 2011
Classificação do Objeto: Outros
Objeto: Consiste na Contratação de Serviços de Buffet, para o montante estimado de 500 pessoas por evento realizado pela contratante.
  Valor Total: 108.420,00
Data Assinatura: 04/11/2011
Vigência: 04/11/2011 a 04/11/2012
Decreto Qualificação: 31824
Data do Decreto: 01/01/2011
Data de Publicação do Decreto: 03/01/2011
Pregão Eletrônico: 11/2011
Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
 20122012545340000 339039 0261000000 Estadual Contratado: JB EMPRESARIAL LTDA-ME
Endereço: Av. Veneza, 1731
CEP. 74331-030 - Goiânia/GOEmail: projur.adepara@gmail.com Telefone: 9132101119 Fax: 9132101116
Ordenador: MARIO APARECIDO MOREIRA

Como pode ser visto o preço do serviço de bufê era de R$ 21,64 por pessoa.

Em 2012, todos já bem entrosados, logo no início do ano, foi realizado um pregão eletrônico, vencido pela empresa CINCO F CONSULTORIA   E SERVIÇOS LTDA. 

Extrato do Contrato publicado no Diário Oficial do Estado, nº32080 de 19/01/2012:

HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - NLIC/SEDUC
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 331386
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
NÚCLEO DE LICITAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 052/2011-NLIC/SEDUC
PROCESSO Nº 472.430/2011
Objeto: PREGÃO ELETRÔNICO no SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio logístico e estrutural à organização e realização de eventos e serviços correlatos da Secretaria de Estado de Educação/SEDUC.


EMPRESA: CINCO F CONSULTORIA PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. 
  

Lote: Único 

VALOR (R$) 

VALOR TOTAL DO CONTRATO 

11.600,00 

TOTAL GERAL DA LICITAÇÃO 

11.600,00 

Belém, 18 de janeiro de 2012.
Waldecir Oliveira da Costa
Homologador Substituto

Pois é, perceberam que o valor TOTAL do contrato é de 11.600,00! Ocorre que só em 2012, a empresa CINCO F Consultoria recebeu da SEDUC o montante de R$ 4.115.177,25.,
 Isso é que é chamo de “Turva Transparência”, ou sendo mais direta, de ENGANAÇÃO!

Detalhe: Nenhum dos empenhos descreve quais foram os eventos onde foram servidas tantas refeições para tantas pessoas.

Abaixo mostro, como exemplo, dois empenhos em nome da empresa:

Data: 29/06/2012:
Valor: 1.130.080,00

ns do Empenho
Especificação
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitario
Valor Total
FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL P/ EVENTO
UND
474
0
5.688,00
ALMOCO P/ 199 PESSOAS
UND
7423
0
371.150,00
JANTAR P/ 199 PESSOAS
UND
7423
0
371.150,00
LANCHE P/ 163 PESSOAS
UND
5006
0
110.132,00
LOC. DE AUDITORIO.
UND
156
0
62.400,00
LOC. DE SALAO P/ EVENTO.
UND
36
0
14.400,00
LOC. DE NOTEBOOK.
UND
102
0
10.200,00
LOC. DE IMPRESSORA.
UND
100
0
8.000,00
LOC. DE TV 29" UHF/VHF/CTC COM SUPORTE
UND
66
0
1.980,00
LOC. DE PROJETOR MULTIMIDIA.
UND
102
0
23.460,00
LOC. DE TELAO.
UND
132
0
7.920,00
BANNER EM LONA E POLICROMIA
UND
8
0
560,00
LOC.DE AMPLIFICADOR
UND
34
0
4.080,00
INTERNET DE ALTA VELOCIDADE VIA FIBRA OTICA
UND
36
0
720,00
LOC. DE MICROCOMPUTADOR.
UND
36
0
3.600,00
COFFEE BREAK P/ 36 PESSOAS.
UND
4080
0
134.640,00
Total:
1.130.080,00

Entenderam esses valores? O custo do almoço é de 1865,00!! E do jantar também! Preço do lanche: R$ 675,65!


Data: 29/06/2012:
Valor: 325.000,00
-
Itens do Empenho
Especificação
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitario
Valor Total
ALMOCO P/ 650 PESSOAS
UND
3250
0
162.500,00
JANTAR P/ 650 PESSOAS
UND
3250
0
162.500,00
Total:
325.000,0

Data: 30/03/2012:
Empenho 20121103

Itens do Empenho
Especificação
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitario
Valor Total
ALMOCO P/ 73 PESSOAS
UND
1552
0
77.600,00
JANTAR P/ 73 PESSOAS
UND
1552
0
77.600,00
COFFEE BREAK P/ 55 PESSOAS
UND
2920
0
96.360,00
LOC. DE MICROCOMPUTADOR.
UND
30
0
3.000,00
LOC. DE IMPRESSORA.
UND
50
0
4.000,00
LOC. DE NOTEBOOK.
UND
50
0
5.000,00
LOC. DE PROJETOR MULTIMIDIA.
UND
50
0
11.500,00
LOC. DE TV 29" UHF/VHF/CTC COM SUPORTE
UND
20
0
600,00
FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL P/ EVENTO
UND
100
0
1.200,00
LOC. DE SALA P/ EVENTO
UND
30
0
12.000,00
BANNER EM LONA E POLICROMIA
UND
4
0
280,00
LOC. DE TELAO.
UND
50
0
3.000,00
LOC. DE AUDITORIO.
UND
20
0
8.000,00
Total:
300.140,0

Empenho20121102

tens do Empenho
Especificação
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitario
Valor Total
ALMOCO P/ 122 PESSOAS
UND
2965
0
148.250,00
JANTAR P/ 122 PESSOAS
UND
2965
0
148.250,00
COFFEE BREAK P/ 106 PESSOAS
UND
5572
0
183.876,00
LOC. DE MICROCOMPUTADOR.
UND
53
0
5.300,00
LOC. DE IMPRESSORA.
UND
53
0
4.240,00
LOC. DE NOTEBOOK.
UND
53
0
5.300,00
LOC. DE PROJETOR MULTIMIDIA.
UND
53
0
12.190,00
LOC. DE TELAO.
UND
53
0
3.180,00
FORNECIMENTO DE AGUA MINERAL P/ EVENTO
UND
162
0
1.944,00
LOC. DE AUDITORIO.
UND
25
0
10.000,00
LOC. DE SALAO P/ EVENTO.
UND
53
0
21.200,00
Total:
543.730,00

Em 2013 já estão empenhados 1.417.819,00

Detalhamento de um empenho de 2013:

Ano:
2013
Órgão:
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Unidade Gestora:
Número:
2013NE02793
Beneficiário:
CINCO F CONSULTORIA PARTICIPACOES E S.LTDA.
Função Programática:
REALIZACAO DE EVENTOS ESPORTIVOS E DE LAZER
-
Itens do Empenho
Especificação
Unidade de Medida
Quantidade
Valor Unitario
Valor Total
ALMOCO/JANTAR TIPO 1(S/GARCOM): FILE AO MOLHO MADEIRA (OU SIMILAR)/CAMARAOAOS 3 QUEIJOS(OU SIMILAR)/SALADA DE FOLHASC/MOLHO/ACOMPANHAMENTOS/REFRIGERANTES/SUCOS(VARIADOS)/AGUA MINERAL/SOBREMESA(VARIADAS).
UND
5400
0
202.500,00
CADEIRA FIXA
UND
4000
0
80.000,00
Total:
282.500,00


 Num país onde a maioria da população não tem acesso a esse tipo de refeição, onde uma grande parte das crianças que frequentam a escola pública de nosso Estado esperam ansiosos a hora da merenda escolar em busca de uma alimentação digna, é vergonhoso a SEDUC gastar recurso público com lanches, almoços e jantares refinados. Ainda mais vergonhoso é a falta de transparência nesses gastos- não se sabe que eventos são esses nem quantas e quais são as pessoas que recebem essa alimentação VIP.
É hora de dar um basta nessa situação! O Brasil quer mudanças!

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